ATO Nº 10.806, DE 22 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.806, DE 22 DE JULHO DE 2024
Processonº53500.058975/2024-38.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Acaraú/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024
Nº 10.846 - Processo nº 53500.060569/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LEGAL-CAT CATANDUVA COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ
03.937.636/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Santa Adélia/SP.
Nº 10.847 - Processo nº 53500.052265/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nova Andradina/MS.
Nº 10.848 - Processo nº 53500.052267/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 10.849 - Processo nº 53500.052268/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Venâncio Aires/RS.
Nº 10.850 - Processo nº 53500.052269/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jacarezinho/PR.
Nº 10.876 - Processo nº 53500.060570/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SATELITE LTDA, CNPJ 24.069.718/0001-00, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Igarassu/PE.
Nº 10.877 - Processo nº 53500.052470/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2024
Nº 10.881 - Processo nº 53500.059332/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Serrana Ltda, CNPJ 28.314.888/0001-56, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teresópolis/RJ.
Nº 10.882 - Processo nº 53500.061322/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TIMBO LTDA, CNPJ 01.763.786/0001-61, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rodeio/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2024
Nº 10.936 - Processo nº 53500.057492/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SAO BRAS DO SUACUI FM LTDA, CNPJ 01.922.218/0001-66,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Brás do Suaçuí/MG.
Nº 10.937 - Processo nº 53500.058194/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE VALENCA LTDA, CNPJ 27.965.979/0001-99,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Valença/RJ.
Nº 10.939 - Processo nº 53500.060976/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAMPINAS DO SUL LTDA, CNPJ 89.920.334/0001-97, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campinas
do Sul/RS.
Nº 10.940 - Processo nº 53500.061693/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LITORAL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, CNPJ 03.593.420/0001-
17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Casimiro de Abreu/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO DE 26 DE JULHO DE 2024
Nº 10.981 - Processo nº 53500.053365/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Acopiara/CE.
Nº 10.982 - Processo nº 53500.053370/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pacoti/CE.
Nº 10.983 - Processo nº 53500.053451/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURA E VIDA, CNPJ 03.923.421/0001-82, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº 10.984 - Processo nº 53500.062148/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Campo Grande/MS.
Nº 10.985 - Processo nº 53500.062154/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE RADIO JORNAL CULTURA DO CEARA LTDA, CNPJ
03.739.613/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Acaraú/CE.
Nº 11.011 - Processo nº 53500.053978/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TRANSMISSAO DE RADIO E TELEVISAO DO NORDESTE LTDA, CNPJ
04.486.636/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de João Pessoa/PB.
Nº 11.012 - Processo nº 53500.058799/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VERDE VALE LTDA, CNPJ 75.796.342/0001-69, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Braço do
Norte/SC.
Nº 11.013 - Processo nº 53500.056494/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 27.865.757/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 11.014 - Processo nº 53500.062386/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM MANIA LTDA, CNPJ 04.385.024/0001-67, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Volta
Redonda/RJ.
Nº 11.015 - Processo nº 53500.049908/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cachoeira Dourada/GO.
Nº 11.016 - Processo nº 53500.051462/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ
23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pará de Minas/MG.
Nº 11.017 - Processo nº 53500.054250/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SCC-SISTEMA CANAA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 05.547.326/0001-
57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Canaã dos Carajás/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente