ATA Nº 30, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

ATA Nº 30, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda
Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antônio Anastasia; do
Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 29, referente à sessão realizada em 13 de
agosto de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-001.284/2024-0, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; e
- TC-006.382/2017-7, TC-009.089/2015-2 e TC-023.062/2018-5, de relatoria do
Ministro Jorge Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5953 a 6131.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5908 a 5952, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios, os
votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-029.162/2019-0, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes, os Drs. Paulo César da Silva Braga e José Henrique Specie não compareceram para
produzir sustentação oral que haviam requerido em nome de Luiz Alceste Del Cistia Thonon e
do Instituto Uniemp, respectivamente. Acórdão nº 5908.
Na apreciação do processo TC-024.132/2020-9, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, a Dra. Thaís Asevedo Ferreira produziu sustentação oral em nome de Hélio Furtado de
Oliveira. Acórdão nº 5909.
Na apreciação do processo TC-029.029/2020-1, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Melillo Dinis do Nascimento não compareceu para produzir sustentação oral que
havia requerido em nome de Carlos José Machado Menezes. Acórdão nº 5910.
Na apreciação do processo TC-035.735/2020-1, cujo relator é o Ministro Vital do
Rêgo, a Dra. Ana Paula Henriques de Santana não compareceu para produzir sustentação oral
que havia requerido em nome de Kate Aparecida Bittencourt Câmara. Acórdão nº 5946.
ACÓRDÃOS APROVADOS