ATA Nº 30, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

ATA Nº 30, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jorge Oliveira e Jhonatan de
Jesus; do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, por razão de participação
em evento educacional no Brasil.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 29, referente à sessão realizada em 13
de agosto de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-003.223/2024-8, TC-014.727/2024-2, TC-015.546/2021-7 e TC-
017.671/2024-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-039.450/2023-6 e TC-040.593/2019-3, cujo Relator é o Ministro Jorge
Oliveira;
TC-009.001/2023-9 e TC-033.026/2023-8, cujo Relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus; e
TC-006.325/2021-1, TC-014.225/2024-7, TC-023.502/2021-5 e TC-
037.301/2021-7, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 7083 a 7360.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 7035 a 7082, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-005.208/2021-1, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, a Dra. Áurea Maria da Cruz Igrejas Lopes não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome próprio. Acórdão 7076.
Na apreciação do processo TC-014.262/2021-5, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, a Dra. Karina Amorim Sampaio Costa produziu sustentação oral
em nome de Rodolfo da Silva Paiva. Acórdão 7075.
Na apreciação do processo TC-012.197/2022-0, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Carlos Roberto Bucar e Brayner e a Dra. Maiza Gisele Mendes Barros não
compareceram para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Marca
Engenharia Ltda e de Marcos Antônio Ribeiro de Sousa Almeida, respectivamente.
Acórdão 7038.
Na apreciação do processo TC-002.475/2021-9, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Francisco Erasmo Ferreira da Costa Filho não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Maria Berenice Braide
Nogueira da Gama. Acórdão 7035.
Na apreciação do processo TC-003.252/2022-1, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Wagner Augusto de Godoy Maciel não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome de Lícia Helena Ramos da Silva e
Instituto Vida, Adolescência e Cidadania. Acórdão 7036.
Na apreciação do processo TC-008.606/2021-8, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Erlon Albuquerque de Oliveira e a Dra. Clara Rachel Feitosa Petrola não
compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de José
Sydrião de Alencar Júnior. Acórdão 7037.
Na apreciação do processo TC-039.197/2020-4, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Kamill Santana Castro e Silva declinou de produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome do do Banco do Brasil. Acórdão 7039.
ACÓRDÃOS APROVADOS