ALVARÁ Nº 6.980, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

ALVARÁ Nº 6.980, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871070/2024-22-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 14134940)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 46/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM JACARÉ INFERIOR - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ
- COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29831/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZOS OF
Nº 7571/2024/COGRGBM/ANM (item 20) e OF Nº 7575/2024/COGRGBM/ANM (itens 8 e 36)
BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ
- COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29834/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZO OF
Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM (itens 2 e 37)
BARRAGEM 01 - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N°29750/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZOS OF N. 2888/2024/COGRGBM
MBR II SUL - MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-OF.
N°30133/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZO OF N. 8611/2024/COGRGBM/ANM (Item 12)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM JACARÉ INFERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29892/2024/COGRGBM/ANM - NEGA PRORROGAÇÃO