ACÓRDÃO Nº 5934/2024 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5934/2024 - TCU - 2ª Câmara
1. Processo nº TC 009.678/2018-2.
1.1. Apenso: 020.462/2016-6
2. Grupo I - Classe de Assunto I - Pedido de reexame (Representação)
3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Responsáveis: Aparecida de Souza Batista (316.***.***-72); Carmem de
Souza Lobo (096.***.***-68); Daniel Rolim Oliveira (007.***.***-30); Fernanda Rolim
Oliveira Fedak (829.***.***-53); Joao Marcelo Barbosa Barreto (061.***.***-68); João
Antônio de Castro (232.***.***-10); LMP Locação de Máquinas Pesadas Eireli
(08.969.558/0001-91).
3.2. Recorrentes: Aparecida de Souza Batista (316.***.***-72); Carmem de
Souza Lobo (096.***.***-68); João Marcelo Barbosa Barreto (061.***.***-68); João
Antônio de Castro (232.***.***-10).
4. Órgão/Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
5. Relator: Ministro Antônio Anastasia
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Jhonatan de Jesus.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos); Unidade de Auditoria Especializada em Bancos Públicos e Reguladores
Financeiros (AudBancos).
8. Representação legal: Alcimor Aguiar Rocha Neto (18457/OAB-CE), Carolina
Cabral Correia (26.866/OAB-CE) e outros, representando Joao Marcelo Barbosa Barreto;
Alcimor Aguiar Rocha Neto (18457/OAB-CE), Carolina Cabral Correia (26.866/OAB-CE) e
outros, representando João Antônio de Castro; Alcimor Aguiar Rocha Neto (18457/OAB-
CE), representando Carmem de Souza Lobo; Ari Barbosa Ferreira, Danielle Gonçalves e
Silva e outros, representando Banco do Nordeste do Brasil S.a.; Alcimor Aguiar Rocha
Neto (18457/OAB-CE), Carolina Cabral Correia (26866/OAB-CE) e outros, representando
Aparecida de Souza Batista.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de pedido de reexame interposto
por Carmem de Souza Lobo, Aparecida de Souza Batista, João Marcelo Barbosa Barreto e
João Antônio de Castro contra o Acórdão 10.413/2023-TCU-2ª Câmara, da relatoria do
Ministro Jhonatan de Jesus;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão
da Segunda Câmara, diante das razões expostas pelo relator e com fundamento no art.
48 da Lei 8.443/1992, em:
9.1. conhecer do pedido de reexame para, no mérito, negar-lhe
provimento;
9.2. dar ciência desta deliberação aos recorrentes.
10. Ata n° 30/2024 - 2ª Câmara.
11. Data da Sessão: 20/8/2024 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-5934-
30/24-2.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Vital do Rêgo (Presidente), Augusto Nardes, Aroldo
Cedraz e Antônio Anastasia (Relator).
13.2. Ministro que alegou impedimento na Sessão: Aroldo Cedraz.
13.3. Ministro-Substituto presente: Marcos Bemquerer Costa.