ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 506624 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.673426/2020-80 / 474320384 456 - Alteração de Rotulagem / 0698384/24-5 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.483928/2022-82 / 474320385 456 - Alteração de Rotulagem / 1300319/23-2 -------------------------------------- JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55 SOPINHA DE MORANGA, CENOURA, FARINHA DE MILHO E CARNE 25351.493490/2019-45 / 674570009 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0836923/24-3 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 196, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 1, pág. 56, referente ao processo 25351.304194/2018-06. Onde se lê: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100 ACALABRUTINIBE CALQUENCE 25351.304194/2018-06 12/2033 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0635542/23-1 1.1618.0269.001-0 24 Meses 100 MG CAP DURA CT BL AL AL X 60 Leia-se: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100 ACALABRUTINIBE CALQUENCE 25351.304194/2018-06 12/2028 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0635542/23-1 1.1618.0269.001-0 24 Meses 100 MG CAP DURA CT BL AL AL X 60 RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 1.780, de 09 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 13 de maio de 2024, Seção 1, pág. 182, referente ao processo 25351.766914/2020-30. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 nimesulida 25351.766914/2020-30 05/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4640294/20-2 1.0043.1511.001-3 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 4 1.0043.1511.002-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 6 1.0043.1511.003-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1511.004-8 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1511.005-6 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4 1.0043.1511.006-4 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 6 1.0043.1511.007-2 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10 1.0043.1511.008-0 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 Leia-se: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 nimesulida betaciclodextrina 25351.766914/2020-30 05/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4640294/20-2 1.0043.1511.001-3 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 4 1.0043.1511.002-1 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 6 1.0043.1511.003-1 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1511.004-8 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1511.005-6 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4 1.0043.1511.006-4 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 6 1.0043.1511.007-2 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10 1.0043.1511.008-0 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.500, de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 08 de julho, Seção 1, pág. 83, referente ao processo 25351.328417/2021-18. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 NIMESULIDA NIMUS BETA 25351.328417/2021-18 07/2034 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1426449/21-8 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4640294/20-2 - 25351.766914/2020-30) 1.0043.1514.001-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 4 1.0043.1514.002-8 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 6 1.0043.1514.003-6 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1514.004-4 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1514.005-2 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4 1.0043.1514.006-0 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 6 1.0043.1514.007-9 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10 1.0043.1514.008-7 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 Leia-se: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 NIMESULIDA BETACICLODEXTRINA NIMUS BETA 25351.328417/2021-18 07/2034 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1426449/21-8 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4640294/20-2 - 25351.766914/2020-30) 1.0043.1514.001-1 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 4 1.0043.1514.002-8 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 6 1.0043.1514.003-6 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1514.004-4 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1514.005-2 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4 1.0043.1514.006-0 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 6 1.0043.1514.007-9 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10 1.0043.1514.008-7 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.902, de 9 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 61, referente ao processo 25351.621721/2017-55. Onde se lê: VERTEX FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. 21798065000102 IVACAFTOR + LUMACAFTOR ORKAMBI 25351.621721/2017-55 07/2033 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 5072065/22-1 1.3823.0001.001-9 24 Meses 125 MG + 200 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 112 1.3823.0001.002-7 24 Meses 125 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 112 Leia-se: VERTEX FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. 21798065000102 IVACAFTOR + LUMACAFTOR ORKAMBI 25351.621721/2017-55 07/2028 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 5072065/22-1 1.3823.0001.001-9 24 Meses (125+ 200) MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 112 1.3823.0001.002-7 24 Meses (125 + 100) MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 112 --------------------------------------------------- Na Resolução - RE n° 3.054, de 17 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 133, referente ao processo 25351.621721/2017-55: Onde se lê: VERTEX FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. 21798065000102 IVACAFTOR + LUMACAFTOR Orkambi 25351.621721/2017-55 07/2033 10077 MEDICAMENTO NOVO - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO 0809765/23-8 1.3823.0001.001-9 24 Meses 125 MG + 200 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 112 1.3823.0001.002-7 24 Meses 125 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 112 Leia-se: VERTEX FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. 21798065000102 IVACAFTOR + LUMACAFTOR ORKAMBI 25351.621721/2017-55 07/2028 10077 MEDICAMENTO NOVO - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO 0809765/23-8 1.3823.0001.001-9 24 Meses (125+ 200) MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 112 1.3823.0001.002-7 24 Meses (125+ 100) MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 112
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.052, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/08/2024