ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 505024 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.673426/2020-80 / 474320384 457 - Inclusão de Marca / 0743083/24-5 -------------------------------------- AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 01.858.973/0001-29 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.633870/2021-43 / 675310003 457 - Inclusão de Marca / 1016790/24-4 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.633870/2021-43 / 675310003 457 - Inclusão de Marca / 1016225/24-5 -------------------------------------- BABY ROO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 34.282.307/0001-44 PAPINHA DE MAÇÃ, BANANA E AVEIA 25351.861025/2023-28 / 674850015 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1448288/23-1 -------------------------------------- JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55 PAPINHA DE BANANA, INHAME E MANTEIGA DE CACAU 25351.180037/2024-39 / 674570077 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0458592/24-2 PAPINHA DE BANANA, INHAME E CACAU EM PÓ 25351.180033/2024-51 / 674570076 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0458586/24-2 -------------------------------------- LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA / 00.359.256/0001-90 PRÉ-FORMA MONOCAMADA 31G OU GARRAFA MONOCAMADA PET PCR CRISTAL 25351.593289/2020-09 / 673620003 4087 - Alteração de fórmula de embalagens novas tecnologias (recicladas) / 0885139/24-1 PRÉ-FORMA MONOCAMADA 31G OU GARRAFA MONOCAMADA PET PCR CRISTAL 25351.593289/2020-09 / 673620003 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1113064/24-4 PRÉ-FORMA MONOCAMADA 24G OU GARRAFA MONOCAMADA PET PCR CRISTAL 25351.593483/2020-86 / 673620004 4087 - Alteração de fórmula de embalagens novas tecnologias (recicladas) / 0884949/24-9 PRÉ-FORMA MONOCAMADA 24G OU GARRAFA MONOCAMADA PET PCR CRISTAL 25351.593483/2020-86 / 673620004 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1113054/24-7 -------------------------------------- MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.354225/2024-18 / 658210049 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0793362/24-5 -------------------------------------- PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50 SOPINHA DE ACELGA 25351.373189/2023-01 / 676270022 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0601341/23-6 SOPINHA DE QUIABO 25351.384515/2023-05 / 676270037 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0619407/23-9 SOPINHA DE CENOURA 25351.376482/2023-11 / 676270027 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607174/23-4 SOPINHA DE ASPARGO 25351.373273/2023-16 / 676270024 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0601431/23-5 SOPINHA DE REPOLHO ROXO 25351.383749/2023-27 / 676270034 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0618576/23-1 SOPINHA DE COGUMELO PARIS 25351.376471/2023-31 / 676270026 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607163/23-2 SOPINHA DE ERVILHA TORTA 25351.380922/2023-35 / 676270033 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0613778/23-5 SOPINHA DE ABOBRINHA 25351.373350/2023-38 / 676270025 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0601515/23-4 SOPINHA DE FEIJÃO CARIOCA 25351.380769/2023-46 / 676270030 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0613615/23-9 SOPINHA DE VAGEM 25351.383750/2023-51 / 676270035 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0618577/23-8 SOPINHA DE SALMÃO 25351.384230/2023-66 / 676270036 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0619092/23-8 SOPINHA DE BRÓCOLIS 25351.377042/2023-81 / 676270029 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607792/23-0 SOPINHA DE INHAME (CARÁ) 25351.380786/2023-83 / 676270031 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0613634/23-3 SOPINHA DE CUSCUZ MARROQUINO 25351.376899/2023-84 / 676270028 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607642/23-8 SOPINHA DE BETERRABA 25351.373261/2023-91 / 676270023 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0601418/23-9 SOPINHA DE ERVILHA 25351.380921/2023-91 / 676270032 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0613777/23-9 -------------------------------------- PHL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME / 10.861.595/0001- 23 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM PÓ 25351.557360/2019-48 / 673100003 4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 1097720/24-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.557386/2019-96 / 673100002 4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 0994297/24-6 -------------------------------------- PQF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 43.557.282/0001-35 SOPINHA DE KIBE DE ABÓBORA 25351.280956/2024-10 / 676160011 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0652590/24-1 PURÊ DE PANQUECA DE BANANA COM MAÇÃ 25351.280485/2024-31 / 676160010 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0652067/24-7 -------------------------------------- TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULA 25351.373793/2022-48 / 673150020 483 - Inclusão de Rótulo / 0994332/24-6 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULA 25351.373793/2022-48 / 673150020 457 - Inclusão de Marca / 0994331/24-0 -------------------------------------- VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.557913/2021-87 / 654260040 456 - Alteração de Rotulagem / 1018511/24-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.051, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/08/2024