ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 246936 - Os protocolos dos sábios do Sião MM Halfim Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 11.904.625/0001-02 Processo: 01400021461202451 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 371.985,63 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta é montar e apresentar uma temporada de 16 apresentações, no mínimo, num teatro no Rio de Janeiro da peça "Os protocolos dos sábios do Sião", escrita por Miriam Halfim, direção de Ary Coslov. A peça trata do artigo fraudulento de Mathieu Golovinsky, publicado pelo jornal Znamya, em 1903, mostrando o desejo dos judeus de conquistar o mundo. A farsa foi descoberta em 1921, pelo repórter inglês Philip Graves. Henry Ford patrocinou uma edição de 500 mil exemplares, apesar da descoberta da fraude. O malfadado artigo segue inflamando o ódio e a violência contra os judeus, mostrando que a mentira pode ser usada contra os desavisados. No texto do projeto, o narrador da história é o diabo. A ficha técnica está estabelecida com os mesmos profissionais que participaram dos últimos trabalhos com textos de Miriam Halfim: o cenógrafo Marcos Flaksman, o figurinista Samuel Abrantes, o iluminador Aurélio de Simoni e o diretor de produção Celso Lemos. Os atores serão escolhidos na ocasião da montagem. 246940 - Reviravoltas do amor ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28 Processo: 01400021465202430 Cidade: ARAGUAINA - TO; Valor Aprovado: R$ 361.563,34 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a montagem e circulação do espetáculo teatral "Reviravoltas do amor". Após a montagem, o projeto será apresentado em 10 cidades do estado do Tocantins e 10 oficinas de jogos teatrais. Desta forma, os produtos culturais deste projeto são: Festival/mostra, espetáculo de teatro e Oficina. 246942 - Cia de Ballet Dalal Achcar Plano Bianual 2025/2026 ASSOCIACAO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 42.141.721/0001-61 Processo: 01400021468202473 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.988.470,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Manutenção da Cia de Ballet do Rio de Janeiro companhia consagrada desde os anos 60 com críticas internacionais e até hoje responsável pelos maiores eventos de Dança no país, formadora de centenas de bailarinos através de seus cursos e espetáculos que hoje brilham no Brasil e no Exterior. O projeto prevê temporada de espetáculos, oficinas, festival, montagem de novo espetáculo, criação de conteúdo digital, vídeo e a realização de palestras como atividade de contrapartida social. 246943 - Balada Literária do Saber, o dinossauro leitor Renato Trindade e Souza CNPJ/CPF: ***.495.077-** Processo: 01400021469202418 Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ; Valor Aprovado: R$ 498.217,50 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Balada Literária do Saber, o Dinossauro Leitor" é um espetáculo musical interativo que une leitura e valores éticos através do personagem Saber. Com apresentações educativas e lúdicas, o projeto visa promover a importância da leitura e valorizar artistas locais, criando uma experiência enriquecedora para crianças e adultos. 246944 - Rebenta! - O Festival do Carnaval URUTU PRODUCOES KALM CIA LTDA CNPJ/CPF: 54.607.644/0001-71 Processo: 01400021472202431 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.994.410,50 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar duas edições do festival/mostra (produto principal) "Rebenta!", iniciativa que pretende valorizar o trabalho dos blocos tradicionais do carnaval de rua de Belo Horizonte, em especial, seus repertórios autorais. Reunindo os principais blocos da cidade em shows/encontros inéditos (produto secundário - apresentação de música regional), os eventos contarão ainda com participações de artistas importantes para a música regional de Minas Gerais. O projeto propõe ainda a realização, como contrapartida social (produto secundário), de ensaios abertos para estudantes e professores da rede pública de ensino. 246952 - Residência Artística no Terreiro Caboclo Rompe Mato: Teatro Afro-Indígena e Ritualístico Paraense em apoio à Lei n° 11.645/2008 nas Escolas Periféricas de Belém MARINA DE NAZARE DA LUZ SENA CNPJ/CPF: ***.663.952-** Processo: 01400021500202411 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 196.128,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Tem como finalidade desenvolver uma residência artística a partir da Casa de Religião Terreiro de Mina Caboclo Rompe Mato cujo objetivo é investigar o repertório da oralidade dos praticantes do Tambor de Mina em contexto amazônico através das ritualísticas, artefatos, performatividades, doutrinas, oralidades mitológicas e históricas, de forma a desenvolver expressões cênicas, metodologias e peças teatrais que tenham como objetivo estimular a aplicação da Lei n° 11.645/2008, que altera a Lei nº 9.394/1996, modificada pela Lei nº 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática 'História e Cultura Afro-brasileira e Indígena. Objetiva-se produzir no campo das artes cênicas um produto de circulação artística colaborativa a ser apresentado em 20 escolas da rede pública municipal, situados em bairros periféricos de Belém, com participação de professores de artes dessas escolas. 246954 - FESTIVAL DAROM DE DANÇA FOLCLÓRICA ISRAELI FUNDACAO ISRAELITA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA KADIMA CNPJ/CPF: 97.264.972/0001-25 Processo: 01400021504202407 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 71.108,22 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: 2 shows de dança folclórica israeli; 1 ensaio aberto ao público e gratuito; 1 Harkadá (evento de dança de roda israeli de intercâmbio cultural e diversão, gratuito e aberto aos participantes do Festival e público em geral) 246956 - Mundo Cênico Plano Anual 2025 ASSOCIACAO DE FOMENTO ARTISTICO E CULTURAL MUNDO CENICO CNPJ/CPF: 30.781.566/0001-69 Processo: 01400021506202498 Cidade: Perdões - MG; Valor Aprovado: R$ 539.500,50 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa manter e ampliar as atividades desenvolvidas pela instituição, que compreendem o programa "Escola de Arte", o "Centro Cultural Mundo Cênico" e a circulação de um espetáculo do repertório do Grupo de Teatro por diversas cidades. 246957 - Elas por Eles CASA DA CULTURA ANDRE SAMPAIO LTDA CNPJ/CPF: 34.469.476/0001-98 Processo: 01400021507202432 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.021.240,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Elas por Eles" tem como objetivo homenagear e celebrar a trajetória e as obras das grandes cantoras do rádio e das divas da MPB contemporânea através de uma temporada no formato de teatro musical. 246960 - Carnaval 2025: OH SAUDADE, meu carnaval é você! GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA BARRA DA TIJUCA - G.R.E.S.U.B.T CNPJ/CPF: 31.588.465/0001-39 Processo: 01400021512202445 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.919.657,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "OH SAUDADE, meu carnaval é você!" da G.R.E.S. Unidos da Barra da Tijuca visa realizar o desfile de carnaval de 2025, celebrando quatro décadas do Sambódromo, com um enfoque nas matriarcas do samba e na modernidade. Inclui, também, oficinas de percussão, dança, fantasia e adereços, promovendo capacitação e inclusão social. 246965 - Museu Quilombola da Macambira Plano Anual 2025 ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA CNPJ/CPF: 07.421.469/0001-43 Processo: 01400021522202481 Cidade: Lagoa Nova - RN; Valor Aprovado: R$ 806.058,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto do Museu Quilombola da Macambira vai viabilizar o Plano de Ação da instituição para o ano de 2025, propondo garantir o funcionamento regular das atividades do espaço cultural. Esse plano apresenta ações de visitas guiadas, acesso aos bens culturais, ampliação de público, preservação e difusão da memória e história local. Também estão previstas atividades de formação em diferentes linguagens artísticas, de acessibilidade do acervo, de divulgação da iniciativa, fortalecimento institucional, da realização de um calendário anual de eventos e produção e difusão de conteúdo impresso e audiovisual. 246966 - Dança Para Todos WEBER MELLO ESCOLA DE DANCA LTDA CNPJ/CPF: 20.632.974/0001-03 Processo: 01400021524202470 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 199.771,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto visa proporcionar oficinas de dança clássica, com o intuito de promover a formação artística e o desenvolvimento pessoal de crianças em situação de vulnerabilidade social. As aulas ensinarão os princípios fundamentais da dança clássica, abordando técnicas, posturas e movimentos básicos, além de aspectos teóricos sobre a história e a importância dessa arte. 246976 - IN ON IT - TURNÊ MACHENKA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.719.707/0001-64 Processo: 01400021537202449 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 795.575,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de ensaios, estreia e circulação do espetáculo In On It, que estreou em 2009, teve sua última temporada em 2015 e foi sucesso de público e crítica por onde passou. Com texto de Daniel MacIvor e direção de Enrique Diaz, o projeto visa a circulação do espetáculo por diversas cidades do país. 246991 - Sextas de Natal de Rolante CLARA CRISTINA ZITKOSKI CNPJ/CPF: 28.364.043/0001-75 Processo: 01400021591202494 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 580.074,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Sextas de Natal de Rolante visa realizar apresentações artísticas com grupos de teatro, música, malabares circenses e apresentações com coral durante os finais de semana do mês de dezembro. Realizaremos um oficina de bonecos com técnicas de linguagem de sinais. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 246945 - APRESENTAÇÃO MUSICAL - ORQUESTRA GRUPO TZK LTDA CNPJ/CPF: 50.866.398/0001-11 Processo: 01400021477202464 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 998.131,53 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma apresentação de uma orquestra sinfônica em um espaço privado no Estado do Amapá, com cobrança de ingresso. Como contrapartida social, haverá um bate-papo em uma escola pública sobre o funcionamento de uma orquestra sinfônica, destinado a alunos e professores. 246967 - Guitarras da Serra + Dudu Pimentel Tour 17.099.101 JOSE ALFREDO CARDOSO CORREA CNPJ/CPF: 17.099.101/0001-64 Processo: 01400021525202414 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 131.031,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização de uma turnê em 05 cidades com repertório autoral instrumental do coletivo Guitarras da Serra. Contamos com a participação especial do renomado músico Dudu Pimentel. 246977 - ORQUESTRA DE CORDAS - INSTITUTO KARINY CHRISTIANI CARELLI BENTO CNPJ/CPF: ***.394.918-** Processo: 01400021539202438 Cidade: Ourinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 234.630,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto realizará aulas de violino, viola e violoncelo para crianças e jovens semanalmente. Serão ministradas aulas individuais para cada curso semanalmente. Serão oferecidos aulas de prática de Orquestra para os alunos matriculados nos cursos semanalmente. Audições individuais. Apresentações públicas formada pelos alunos. Aulas de musicalização; 246982 - QUERÊNCIA CONSCIENTE REPENSAR CONEXOES LTDA CNPJ/CPF: 47.903.193/0001-54 Processo: 01400021546202430 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 498.643,20 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de espetáculos musicais utilizando instrumentos confeccionados com sucata e materiais recicláveis. As apresentações serão distribuídas de forma totalmente gratuita, com classificação livre, destinadas às escolas ou espaços públicos. 246983 - SOIS AFRICA MIRIM 40.459.717 WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO CNPJ/CPF: 40.459.717/0001-10 Processo: 01400021547202484 Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 999.784,50 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Sois África Mirim" consiste na realização do show homônimo do artista Tom Nascimento, composto por músicas autorais com temáticas da cultura afro-brasileira e canções da cultura popular. Especialmente voltado para o público infantil, a partir de5 anos, os shows serão realizados em 5 cidades do Pais. Em todas as localidades, Tom irá receber um convidado especial, local, para confluir no palco. Intercalada às canções, haverá uma série de intervenções dramatúrgicas do artista, com poemas e trechos recitados do seu livro infanto-juvenil "A História do Tambor" (2021). O objetivo é despertar nas crianças o surgimento de afetos, memórias e referências identitárias relacionadas à cultura africana e afro-brasileira. Além dos shows, haverá a realização de uma Roda de Conversa sobre Economia Criativa na Cultura em cada localidade contemplada. 246985 - Vivências Musicais 2025 GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42 Processo: 01400021583202448 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.341.098,45 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na apresentação de 3 (três)concertos musicais com instrumentos diversos, entre eles piano, percussão, flauta, canto coral e outros, com pessoas com deficiência, além de crianças e jovens, de 08 a 17 anos. Para realização dos concertos sinfônicos, o projeto oferece oficinas musicais e ensaios. "Vivências Musicais 2025" terá ainda, como convidado, um grande artista da música brasileira em seus concertos. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 246955 - Festival Pmane Cultural Entrelace Produções Ltda. - EPP CNPJ/CPF: 19.942.488/0001-02 Processo: 01400021505202443 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.339.640,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar um festival cultural com objetivo de mobilizar a comunidade escolar para a sustentabilidade através de atividades culturais e educacionais voltadas para todas as idades. Através de eventos e diversas atividades realizadas em escolas públicas municipais, pretendemos ensinar, aprender, provocar, formar e refletir sobre práticas culturais populares e sua relação com a sustentabilidade. 246992 - Agir AGIR SOLUCOES ASG LTDA CNPJ/CPF: 17.343.943/0001-10 Processo: 01400021594202428 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.505,54 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Considerando que a cultura é transversal a muitos temas, o projeto "Agir" visa promover, por meio de atividades culturais significativas, a conscientização sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A proposta contempla Oficinas culturais para alunos de escolas públicas, um Festival Cultural com apresentação de Espetáculo de Artes Cênicas e Exposição dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas. 246998 - Exposição "Futuro Carbono Zero" - Inspirando Mudanças através da Arte ACAO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL. CNPJ/CPF: 05.780.423/0001-95 Processo: 01400021607202469 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.999.782,50 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Exposição de artes visuais gratuita, itinerante e interativa sobre os impactos que as diferentes fontes de energia tem no mundo contemporâneo. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 246953 - CENTRO VIVO - Sistema de Sinalização Cultural e Turística do Centro Histórico de Porto Alegre/RS GAIA PRODUCAO CULTURAL - EIRELI CNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97 Processo: 01400021503202454 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 774.444,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto Centro Vivo tem como objetivo revisar, recuperar e ampliar a sinalização orientativa e interpretativa de pedestres da área central da cidade, vinculando um conjunto de placas a uma plataforma digital pública, com informações históricas e culturais e de interesse turístico, acessível na internet com código QR. As referências técnicas e conceituais utilizadas são dos Guias Brasileiros de Sinalização Turística e do Guia de Arquitetura de Porto Alegre. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 246938 - Domingo no Parque SP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA CNPJ/CPF: 12.480.948/0001-70 Processo: 01400021463202441 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.089.559,35 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Domingo no Parque" consiste em atividades de mediação de leitura e sessões de contação de histórias realizadas no Parque da Juventude e no Parque Villa-Lobos, que abrigam, respectivamente, a Biblioteca de São Paulo e a Biblioteca Parque Villa-Lobos. Reconhecendo a importância de expandir seu alcance e cativar novos públicos, ambas as bibliotecas lançaram uma iniciativa extramuros, realizando atividades diretamente nos parques aos finais de semana, quando atraem um grande número de visitantes. Essa iniciativa visa apresentar os programas e acervos das bibliotecas, promovendo a literatura e a cultura através de experiências imersivas e interativas para o público. 246949 - Coletânea Realidade Alternativa: livros de ficção juvenil e jovem adulto BARBARA KRISTINA GENEROSO COTTA LOPES CNPJ/CPF: ***.978.316-** Processo: 01400021493202457 Cidade: ITABIRITO - MG; Valor Aprovado: R$ 342.381,60 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Coletânea Realidade Alternativa: livros de ficção juvenil e jovem adulto", da proponente Bárbara Kristina Generoso Cotta Lopes, visa a curadoria nas cidades da região imediata Santa Bárbara - Ouro Preto e publicação de 12 obras de ficção juvenil e jovem adulto que farão parte da Coletânea Realidade Alternativa. O projeto também inclui 24 palestras em escolas públicas e participação na Bienal do Livro de São Paulo 2026. Terá, como público-alvo, a faixa de idade entre 12 e 36 anos. Seu segmento é de humanidades, e sua área é de livros de valor literário. 246951 - Prêmio Osmundo Pontes de Literatura | Edição 19 ALMA DO MINHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.816.502/0001-20 Processo: 01400021499202424 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 450.714,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Publicar livros inéditos de valor literário que serão selecionados através de edital público. Realizar um Encontro para discutir sobre ações de incentivo à leitura, como produto da Contrapartida Social. 246958 - QUARTA EDICAO - AMAZÔNIA DAS PALAVRAS Associação Mapinguari CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25 Processo: 01400021508202487 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 2.525.655,57 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: AMAZÔNIA DAS PALAVRAS QUARTA EDIÇÃO trata-se de Projeto de Literatura, com formato itinerante, com fomento as ações de incentivo a leitura, onde serão realizadas 07 (sete) oficinas literárias (produto principal), com atividade lúdica (espetáculo circense), voltadas as escolas da rede pública de ensino e estudantes do ensino fundamental e médio, em dez cidades e localidades nos Estados de Rondônia e Amazonas, bem como, junto ao território indígena Boca do Jauari e Distrito Fluvial do Baixo Madeira. As Oficinas ocorrem durante o período matutino e vespertino e os espetáculos circenses (período noturno), em cada local da realização das atividades, voltado a estudantes, educadores e comunidade em geral. O projeto realizará ainda produto secundário: a confecção de conteúdo de média metragem sobre as atividades desenvolvidas. 246959 - Minas Natural Valdemir Magalhães Cunha CNPJ/CPF: ***.648.248-** Processo: 01400021509202421 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 584.430,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta é produzir um livro de arte/fotografia que se torne referência sobre as principais reservas naturais de Minas Gerais. A ideia é mostrar as riquezas da biodiversidade de nosso país e a relação das populações tradicionais com essas reservas. O projeto produzirá conteúdo - fotos, textos e vídeos - de referência desses lugares pouco conhecidos pelos brasileiros e servirá de estímulo para o público que aprecia viagens na natureza. A ideia é construir uma plataforma digital ligada à ecoturismo e ecologia voltada ao público que aprecia viagem na natureza. O projeto contará também com 10 palestras para crianças de 12 a 16 anos com temática ligada às reservas naturais apresentadas no livro e sobre a importância de reflorestamento em áreas que perderam sua cobertura de vegetação natural. 246961 - ESTANTE MÁGICA- UMA FÁBRICA DE HISTÓRIAS TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02 Processo: 01400021514202434 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.435.995,00 Prazo de Captação: 26/08/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: ESTANTE MÁGICA- UMA FÁBRICA DE HISTÓRIAS propõe criar um ambiente de leitura estimulante e acessível em cada sala de aula, promovendo o hábito da leitura, o desenvolvimento da criatividade e o aprimoramento das habilidades de comunicação e pesquisa dos alunos. Além de promover por meio de contação de histórias o desenvolvimento intelectual e imaginário de cada um.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 603, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 26/08/2024