PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.166, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.166, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Novo
Hamburgo, localizado no Estado do Rio Grande do
Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos
de Origem Animal - SISBI-POA.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº
5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria nº 672, de 08 de abril de 2024, e o que
consta no processo nº 21042.014124/2023-51, resolve:
Art. 1º Fica integrado o Serviço de Inspeção Municipal de Novo Hamburgo,
localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos
de Origem Animal - SISBI-POA, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem
Animal - SISBI-POA, do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -
SUASA.
Art. 2º Para indicação de estabelecimentos e produtos integrantes do SISBI-
POA, o Serviço de Inspeção Municipal de Novo Hamburgo será habilitado no Cadastro
SISBI no Sistema de Gestão de Serviço de Inspeção, o e-SISBI/SGSI, disponível em:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/suasa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
RETIFICAÇÕES
No DOU de 19 de abril de 2022, em Ato nº 18, Seção 1, item 21, onde se lê:
...e.formulador nome: Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço nº 1 Jiangling
Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, nome: Jiangsu Changqing
Biotechnology Co., Ltd., endereço nº 8 Sanjiang Road, Jiangdu Economy Development Zone
Yangzhou City, Jiangsu -China, leia-se: ...Nome: Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd.,
endereço nº1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China,
Nome: Jiangsu Changqing Agrochemical Co., Ltd. - endereço: nº 8 Sanjiang Road, Jiangdu
Economy Development Zone Yangzhou Citý, Jiangsu, China; onde se lê: ...f.manipulador
Hangzhou Nutrichem Co., Ltd., endereço No.9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial
Park, Xiaoshan, Hangzhou Zheijiang, 311228, China, leia-se: ...Nome Hangzhou Nutrichem
Co., Ltd., endereçõ no. 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District,
Hangzhou City, Zhejiang, 311228, China
No DOU de 27 de junho de 2023, em Ato nº 28, Seção 1, item 33, onde se lê:
...marca comercial Fenpropimorph Technical, leia-se: ...Fenpropimorph Técnico Agrolead.
No DOU de 16 de abril de 2024, em Ato nº 17, Seção 1, item 50, onde se lê:
...autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-
Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-
98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006- 79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, a
importar o produto Teciso, Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº
21000.019315/2024-86, leia-se: ...autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ: 28.514.525/0004-07-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005- 98-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, a
importar o produto Teciso, Eluney, registro nº 05321.
No DOU de 16 de abril de 2024, em Ato nº 17, Seção 1, item 23, onde se lê:
...registro nº 27310, leia-se: ...registro n º 27319.
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 182, onde se lê:
...foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo
biológico Capim-arroz (Echinochloa colona) na cultura do Arroz Irrigado, e aumento de
dose para controle da praga Capim-arroz (Echinochloa colona) 2100 a 2400 mL/ha para
cultura do Arroz Irrigado, para o produto Raster, registro nº 9320, conforme processo nº
21016.001927/2023-62, leia-se: ...foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de alvo biológico Capim-arroz (Echinochloa colona) na cultura do
Arroz Irrigado, e aumento de dose para controle da praga Capim-arroz (Echinochloa
crusgali) 2100 a 2400 mL/ha para cultura do Arroz Irrigado, para o produto Raster, registro
nº 9320, conforme processo nº 21016.001927/2023-62.
No DOU de 21 de maio de 2024, Ato nº 22, Seção 1, item 148, onde se lê:
...formulador/fabricante Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, leia-se:
...formulador/fabricante Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR.
No DOU de 28 de maio de 2024, em Ato nº 23, Seção 1, item 22, onde se lê:
...produto Gamonium, leia-se: ...Clipper Sinon; onde se lê: ...registro nº 38519, leia-se:
...registro nº 4214.
No DOU de 07 de junho de 2024, em Ato nº 26, Seção 1, onde se lê:
...d.fabricante do produto (Magneto Técnico: nome: Max Chemicals Co., Ltd.,, leia-se:
...d.fabricante do produto (Magneto Técnico: nome: Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd.
No DOU de 07 de junho de 2024, em Ato nº 26, Seção 1, item 3,onde se lê:
...Nome: DuPont Asturias S.L. - Endereço: Valle de Tamón s/n- Nubledo, 33469 Tamón,
Carreño, Asturias - Espanha, leia-se:...Nome: Corteva Agriscience Spain, S.L. - Endereço: Valle
de Tamón, s/n, 33469 Carreño, Asturias - Espanha; onde se lê:...Produto Técnico(Zoxium
Técnico 950): Nome: Dalian Chemphy Chemical Co. Ltd. - Endereço: 488 North-East Blvd.,
Dalian Development Área, Dalian, Província de Liaoning 116600, China, leia-se: ...Produto
Técnico (Zoxium Técnico 950): Nome: Dalian Chemphy Chemical Co. Ltd. - Endereço: 488
North-East Blvd., Dalian Development Area, Dalian, Liaoning Province 116600 - China;
Nome: W. R. Grace & Co.-Conn. - Endereço: 2858 Back Vail Road, Tyrone, Pensilvânia, 16686
- Estados Unidos da América; onde se lê: ...ome: Dow AgroSciences Industrial Ltda. - CNPJ:
47.180.625/0021-90, leia-se: ...Nome: CTVA Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ:
47.180.625/0021-90; onde se lê: ...Nome: Du Pont de Nemours (France) S.A.S. - Endereço:
Usine de Cernay, 82, Rue de Wittelsheim BP90149, F-68701, Cernay Cedex - França, leia-se:
..Nome: Corteva Agriscience France S.A.S. - Endereço: 82 Rue de Wittelsheim, 68700 Cernay
- França; onde se lê:...Nome: E.I. du Pont de Nemours and Company - Endereço: 2509 Rocky
Ford Road, 31601, Valdosta, Georgia - EUA, leia-se: ...Nome: Corteva Agriscience LLC -
Endereço: 2509 Rocky Ford Road, Valdosta, Georgia 31601 - Estados Unidos da América;
onde se lê:...f. Manipulador: Nome: Corteva Agriscience do Brasil Ltda. - CNPJ:
61.064.929/0003-30 - Endereço: Avenida Doutor Roberto Moreira, 1381, Boa Esperança,
Paulínia/SP - CEP: 13.148-058, leia-se:... f. Manipulador: Não se aplica.
No DOU de 17 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 48, onde se lê:
...CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Jandaia do Sul/PR, leia-se: ...CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-
Apucarana/PR.
No DOU de 18 de julho de 2024, em Ato n º 31, Seção 1, item 141, onde se lê:
...foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão de alvos
biológicos Rhizopertha dominica na cultura do Arroz, Cryptolestes ferrugineus nas cultura
Arroz, Milho, Trigo, Oryzaephilus surinamensis nas culturas Arroz, Milho e Trigo, Tribolium
castaneum nas culturas Milho e Soja; Lasioderma serricorne na cultura da Soja; Ephestia
elutella na cultura do Fumo (Tabaco); e alteração de amplitude de dose para controle das
pragas Lasioderma serricorne, Alhitobius diaperinus em Farelo de Soja; Lasioderma
serricorne na cultura do Fumo (Tabaco); Alphitobius diaperinus na cultura da Soja;
Rhizopertha dominica na cultura do Trigo, com aumento de dose máxima, para o produto
Fumitoxin, registro nº 4307, conforme processo nº 21000.025175/2022-13, leia-se: ...foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão de alvos
biológicos Rhizopertha dominica na cultura do Arroz; Cryptolestes ferrugineus nas culturas
Arroz, Milho, Trigo; Oryzaephilus surinamensis nas culturas Arroz, Milho e Trigo; Tribolium
castaneum nas culturas Milho e Soja; Lasioderma serricorne na cultura da Soja; Ephestia
elutella na cultura do Fumo (Tabaco); Alphitobius diaperinus em Farelo de Soja e Soja; e
alteração de amplitude de dose para controle das pragas Lasioderma serricorne, em Farelo
de Soja; Lasioderma serricorne na cultura do Fumo (Tabaco); Alphitobius diaperinus na
cultura da Soja; Rhizopertha dominica na cultura do Trigo, com aumento de dose máxima,
para o produto Fumitoxin, registro nº 4307, conforme processo nº 21000.025175/2022-13.
No DOU de 18 de julho de 2024, em Ato nº 31, Seção 1, item 126, onde se lê:
...inclusão de alvos biológicos Pratylenchus brachyurus, Heterodera glycines, Helicotylenchus
dihystera, Meloidogyne incognita, e aumento de dose para controle da praga Pratylenchus
brachyurus, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto
BN45.001/19, registro nº 6224, conforme processo nº 21016.003937/2024-13, leia-
se:...inclusão de alvos biológicos Pratylenchus brachyurus Heterodera glycines Helicotylenchus
dihystera Meloidogyne incognita, e aumento de dose para controle da praga Pratylenchus
brachyurus, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto
Nemat Stellus, registro nº 6224, conforme processo nº 21016.003937/2024- 13.
No DOU de 18 de julho de 2024, em Ato nº 31, Seção 1, onde se lê: ...Jianshan,
leia-se: ... Jinshan.
No DOU de 18 de julho de 2024, em Ato nº 31, Seção 1, item 5, onde se lê:
...endereço Jinger Road, Jiangsu Province, China, leia-se: ...endereço Jinger Road, Industry
Chemical Park, Xinyi City, Jiangsu Province, China.
No DOU de 22 de julho de 2024, em Ato nº 32, Seção 1, item 14a, onde se lê:
...i.indicação de uso: indicado para as culturas de Algodão, Amendoim, Arroz, Aveia, Cevada,
Feijão, Girassol, Mamona, Milho, Soja, Sorgo e Trigo, leia-se: ...i.indicação de uso: indicado
para as culturas de Algodão, Amendoim, Arroz, Aveia, Cevada, Milho, Soja, Sorgo e Trigo.
No DOU de 22 de julho de 2024, em Ato nº 32, Seção 1, item d., d.. Fabricante
do Produto Técnico (Metribuzin Técnico Rallis): Nome: Rallis India Limited - Endereço: Plot
No. Zl 10, Dahej, SEZ Part II, P.O. Lakhigam, TalukVagra, District. Bharuch - 392 130 Gujarat
- Índia, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico (Metribuzin Técnico Rallis): Nome: Rallis
lndia Limited. - Endereço: Plot No. Z110 & Z112, SEZ Area, G. I. D. C., Dahej, Taluka- Vagra,
District- Bharuch, 392 130, Gujarat - Índia.
No DOU de 01 de agosto de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 24, onde se lê:
...marca comercial Questmetha, leia-se: ...marca comercial Questmeta.
No DOU de 09 de agosto de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 29, onde se lê:
...Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55, sito à Av. Ireno da Silva Venâncio, 199,
sala 65/67, Protestantes, CEP:18.111-100, Votorantim/SP, leia-se: ...Agrilean Inputs S.A.,
CNPJ Nº 47.983.211/0004-06, sito à Rodovia Presidente Castelo Branco, Km 30,5, 11100,
Jardim Maria Cristina, CEP: 06.421-300, Barueri/SP.
No DOU de 09 de agosto de 2024, em Ato nº 35, Seção 1, item 55, onde se lê:
...foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Thiodicarb Técnico Rotam, registro nº
10108, Thiodicarbe Técnico RTM, registro nº TC11420, Tiodicarbe Técnico Albaugh, registro
nº TC21322, no produto formulado Array 200 EC, registro nº 06708, conforme processo nº
21000.044244/2024-50, leia-se: ...foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
TEBUCONAZOLE TÉCNICO RHK (Registro MAPA nº 36417), TEBUCONAZOLE TÉCNICO RTM
(Registro MAPA nº 39019) e TEBUCONAZOLE TÉCNICO ROTAM (Registro MAPA nº 05206),
conforme processo nº 21000.044244/2024-50.
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