PORTARIA ICMBIO Nº 2.477, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Autos de Infração 4/PFE/RJ, para o Serviço de Atuação Prioritária e Estratégica/PFE/DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a partir da publicação, em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.477, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 26/08/2024