PORTARIA GM-MD Nº 3.934, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA GM-MD Nº 3.934, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Revoga portarias.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 67, caput,
inciso II, do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60532.000020/2023-07, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 282 D1-SPCEMFA, de 8 de fevereiro de 1985;
II - a Portaria nº 2.099 D1-SPC, de 24 de julho de 1985;
III - a Portaria nº 3.851/D4, de 14 de novembro de 1986;
IV - a Portaria nº 82/SC-5, de 18 de janeiro de 1988;
V - a Portaria nº 971/SC-5, de 8 de abril de 1988;
VI - a Portaria nº 1.210/SC-5, de 6 de maio de 1988;
VII - a Portaria nº 128/SC-5, de 14 de janeiro de 1991;
VIII - a Portaria nº 557/SC-5, de 5 de março de 1991;
IX - a Portaria nº 1.542/SC-5, de 31 de maio de 1991;
X - a Portaria nº 2.444/SC-5, de 16 de agosto de 1991;
XI - a Portaria nº 2.975/SC-5, de 1º de outubro de 1991;
XII - a Portaria nº 5/SC-5, de 2 de janeiro de 1992;
XIII - a Portaria nº 350/SC-5, de 27 de janeiro de 1992;
XIV - a Portaria nº 1.465/SC-5, de 27 de abril de 1992;
XV - a Portaria nº 1.792/SC-5, de 25 de maio de 1992;
XVI - a Portaria nº 3.312/SC-5, de 17 de setembro de 1992;
XVII - a Portaria nº 3.313/SC-5, de 17 de setembro de 1992;
XVIII - a Portaria nº 3.333/SC-5, de 18 de setembro de 1992;
XIX - a Portaria nº 3.459/SC-5, de 30 de setembro de 1992;
XX - a Portaria nº 4.015/SC-5, de 2 de dezembro de 1992;
XXI - a Portaria nº 236/SC-5, de 5 de fevereiro de 1993;
XXII - a Portaria nº 123/SC-5, de 20 de janeiro de 1993;
XXIII - a Portaria nº 841/SC-5, de 5 de abril de 1993;
XXIV - a Portaria nº 1.428/SC-5, de 28 de maio de 1993;
XXV - a Portaria nº 1.583/SC-5, de 15 de junho de 1993;
XXVI - a Portaria nº 1.816/SC-5, de 1º de julho de 1993;
XXVII - a Portaria nº 1.951/SC-5, de 15 de julho de 1993;
XXVIII - a Portaria nº 2.195/SC-5, de 3 de agosto de 1993;
XXIX - a Portaria nº 3.447/SC-5, de 29 de novembro de 1993;
XXX - a Portaria nº 3.758/SC-5, de 23 de dezembro de 1993;
XXXI - a Portaria nº 3.780/SC-5, de 27 de dezembro de 1993;
XXXII - a Portaria nº 322/SC-5, de 2 de fevereiro de 1994;
XXXIII - a Portaria nº 4.134/SC-5, de 11 de setembro de 1995;
XXXIV - a Portaria nº 4.970/SC-5, de 22 de novembro de 1995;
XXXV - a Portaria nº 5.280/SC-5, de 20 de dezembro de 1995;
XXXVI - a Portaria nº 122-SC-5, de 19 de janeiro de 1996;
XXXVII - a Portaria nº 994/SC-5, de 1º de abril de 1996;
XXXVIII - a Portaria nº 3.355/SC-5, de 5 de agosto de 1997;
XXXIX - a Portaria nº 3.404-D-6, de 1º de setembro de 1997;
XL - a Portaria nº 3.558/SC-5, de 12 de setembro de 1997;
XLI - a Portaria nº 3.774/SC-5, de 24 de setembro de 1997;
XLII - a Portaria nº 3.952/SC-5, de 8 de outubro de 1997;
XLIII - a Portaria nº 4.314/SC-5, de 30 de outubro de 1997;
XLIV - a Portaria nº 4.315/SC-5, de 30 de outubro de 1997; e
XLV - a Portaria nº 1.846/SC-5, de 8 de junho de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO