PORTARIA Nº 3.935, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 01 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 483.190
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0424386/2023.
Interessado: JORGE LUIS TERAN RIVERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 482.956
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0424236/2023.
Interessado: SHIH MING CHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido
foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 482.764
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0424101/2023.
Interessado: FLONALDO BAPTISTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do
Decreto 9.199/2017.
Código: 482.563
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0423906/2023.
Interessado: RALPH JOHNSON AUGUSTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente é menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil,
segundo a lei brasileira, contida no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 482.525
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0423868/2023.
Interessado: FREYEL SILIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 482.477
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0423821/2023.
Interessado: ELCO DORISCA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 482.441
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0423786/2023.
Interessado: LUCSONNEL MORISSEAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 482.377
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0423722/2023.
Interessado: SANDRO AMARO CASTELLANOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e
portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 482.334
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0423679/2023.
Interessado: SOPHONIE JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do
Decreto 9.199/2017.
Código: 482.273
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0423620/2023.
Interessado: KHALIFA HABIBU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art.
70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 482.120
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0423486/2023.
Interessado: CORNELIS ARTHUR GRIN JUNIOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e
portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 481.927
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0423310/2023.
Interessado: KHADIJA HABIBU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art.
70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 481.378
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0422819/2023.
Interessado: JOSE KAPELA BEMBA TALANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art.
70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 481.375
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0422816/2023.
Interessado: ROSA PEDRO NZINDA LUFINCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade,
e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c
Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 481.356
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0422802/2023.
Interessado: DIVINO NZINDA ANTONIO PEDRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade,
e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 381.900
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0342235/2023.
Interessado: LINDA MACEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido, de acordo com as
informações trazidas aos autos pela autoridade policial, e portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 37/2024/ DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido de revogação do ato que declarou a perda de nacionalidade
brasileira
Interessado (a): PAULO RICARDO PACHECO DE CASTRO
PROCESSO nº: 08018.025169/2024-71
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de
exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 39/2024/ DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido de revogação do ato que declarou a perda de nacionalidade
brasileira
Interessado (a): Luiz Gustavo De Mattos
PROCESSO nº: 08018.025423/2024-31
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de
exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 41/2024/ DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido de revogação do ato que declarou a perda de nacionalidade
brasileira
Interessado (a): Marcia Paulicea Nogueira de Sa.
PROCESSO nº 08018.045265/2024-35
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de
exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 42/2024/ DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido de revogação do ato que declarou a perda de nacionalidade
brasileira
Interessado (a): Adriano de Moura Paiva.
PROCESSO nº: 08018.044067/2024-54
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de
exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 43/2024/ DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido de revogação do ato que declarou a perda de nacionalidade
brasileira
Interessado (a): Liliane Silva Viana
PROCESSO nº: 08084.003498/2024-77
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de
exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 68/2024/ DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO nº: 08000.021089/2024-35
Interessado: Fausto Ramos De Jesus
Assunto: Extinção do processo
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Extinguir o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações
Civis em nome de Fausto Ramos De Jesus, tendo em vista a perda do objeto, com fulcro no art.
52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 252/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.026644/2024-26
INTERESSADA: MARIA OZILENE PEREIRA DA SILVA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARIA OZILENE PEREIRA DA
SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 272/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08084.003391/2024-29
INTERESSADO: RENATO MOREIRA RODRIGUES
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RENATO MOREIRA
RODRIGUES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 277/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08084.003262/2024-31
INTERESSADO: DANIEL KENNETH HUGH
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DANIEL KENNETH HUGH, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art.
40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 297/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.044777/2024-84
INTERESSADA: ADRIANA ROCHA MOREIRA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ADRIANA ROCHA MOREIRA,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma
do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 279/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.024867/2024-59
INTERESSADA: LUIZA DE MIRANDA ROSA AWAD
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUIZA DE MIRANDA ROSA
AWAD, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu
pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 280/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08000.017647/2024-68
INTERESSADA: MIRIAM LI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MIRIAM LI, tendo em vista a
falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para
complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 301/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08000.022743/2024-28
INTERESSADA: DEISI HENDGES BERGMANN
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DEISI HENDGES BERGMANN,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma
do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 302/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.031720/2024-15
INTERESSADA: KATHLEEN RODARTE CARVALHO AGUIAR
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KATHLEEN RODARTE
CARVALHO AGUIAR, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista
o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à
apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 303/2024/ DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.031649/2024-71
INTERESSADA: MARIA CRISTINA BARBOSA LIMA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARIA CRISTINA BARBOSA
LIMA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ