PORTARIA Nº 3.918, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 3.918, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANILSA SURAIA PEDRO GASPAR FRANCISCO - V770589-6, natural da Angola,
nascida(o) em 4 de julho de 1993, filha(o) de Antonio Gaspar Francisco e de Leonor De
Lurdes Antonio, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0417678/2023);
BADULOME JANVIER - G034066-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
dezembro de 1979, filho(a) de Jean Dulome Janvier e de Roselie Pierre, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0373942/2023);
FRANCK TONY ROCCA - F653760-6, natural da França, nascido(a) em 7 de
novembro de 1982, filho(a) de Antonio Rocca e de Corinne Michele Traversier, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0444710/2023);
HUSSAM ALZOGHBI - G321181-Q, natural da Síria, nascido(a) em 15 de agosto
de 1985, filho(a) de Mohammad Alzoghbi e de Elham Alwili, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0427636/2023);
MICHELET SENEAC - G408717-I, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de julho de
1973, filho(a) de Michel Seneac e de Rose Marie Accary, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0287873/2022);
MYRVOLE JOURDAIN - G330888-k, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de abril de
1973, filho(a) de Joseph Jean Jourdain e de Anne Carida Cadestin, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0425620/2023);
REYNOLD EUSTACHE - G135547-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
novembro de 1982, filho(a) de Renaud Eustache e de Dieumene Paul, residente no Estado
de São Paulo (Processo n°235881.0270316/2022);
SOPHONIE JEAN - G209865-C, natural do Haiti, nascida(o) em 14 de maio de
1990, filha(o) de Joseph Edris Jean e de Marie Ange Dastelin, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0432308/2023);
VANIA MARISCAL AUZA - V734166-1, natural da Bolívia, nascido(a) em 11 de
abril de 1983, filho(a) de Jose Humberto Mariscal Arnez e de Ana Maria Auza Aguilar,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0298149/2022) e
YORDAN JOSE LIMA PILAN - F237967-4, natural da Venezuela, nascido(a) em 19
de agosto de 1992, filho(a) de Miguel Antonio Lima e de Luz Teresa Mariño, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº235881.0341504/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ