MCTI/CT- AGRO Nº 32/2022 - Apoio a (parte 1 de 2)

MCTI/CT- AGRO Nº 32/2022 - Apoio a
projetos de P,D&I para a área de
bioinsumos, nutrição de plantas e
defensivos agrícolas sustentáveis
oferta de novos produtos oriundos das cadeias emergentes em pelo
menos 20% para 2025, 50% para 2030, 100% para 2040 e 200% até
2050
ICTs visando apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I)
que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e
tecnológico e a inovação do País nas seguintes áreas: fontes alternativas de
fertilizantes e bioinsumos. Nas linhas temáticas: Linha Temática 1: Pesquisa,
desenvolvimento, avaliação e validação de fontes
Tecnologia e Inovação -
MCTI
. . . .alternativas de nutrientes para a agricultura e de processos de produção de
fertilizantes a partir de fontes alternativas, com foco em sustentabilidade
econômica e ambiental; Linha Temática 2: Pesquisa e desenvolvimento de
bioinsumos com foco em bioestimulantes, biofertilizantes, biocondicionadores
de solo e inoculantes;
. .
. .PCT BRA/IICA/16/001 - Modernização da
Gestão Estratégica do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA
.Meta 16 - Incrementar a adoção de bioinsumos para a nutrição de
plantas, visando melhorar a eficiência de uso de nutrientes e aumentar a
adaptação dos vegetais a condições edafoclimáticas adversas para, pelo
menos, 25% até 2030, 50% até 2040 e 75% até 2050, da área plantada no
Brasil
.Geração de dados e análise para subsidiar a implantação de estratégicas para
o desenvolvimento e ampliação do uso de insumos de base biológica
associados à fixação de nitrogênio e solubilização de fósforo e potássio em
gramíneas.
.Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA
.Público
. .Nitro Mais Verde .Meta 16 - Incrementar a adoção de bioinsumos para a nutrição de
plantas, visando melhorar a eficiência de uso de nutrientes e aumentar a
adaptação dos vegetais a condições edafoclimáticas adversas para, pelo
menos, 25% até 2030, 50% até 2040 e 75% até 2050, da área plantada no
Brasil
.O projeto Nitro Mais Verde visa desenvolver estratégias para a ampliação do
uso de bioinsumos em gramíneas, reduzindo a dependência de fertilizantes
importados e promovendo uma agricultura de baixo carbono.
.Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA
.Público
. .Projeto de P&D: Estudos de cargas
renováveis para produção de ureia verde
.Meta 22 - Criação de mecanismos de fomento do mercado estimulando
a diversificação de matérias-primas ("feedstocks") para a produção de
fertilizantes nitrogenados, conectada à cadeia do hidrogênio verde e
biometano, considerando um plano de adição de 5% em massa de
"amônia verde equivalente" por ano a partir de 2027 e chegando a 20%
em 2030
.Mapear e estudar a viabilidade técnica de se produzir ureia utilizando cargas
renováveis, para, assim, descarbonizar sua produção e produzir ureia
"verde".
.Petrobras .Privado
. Iniciativa "Fertilize 4 Life" entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Universidade da Flórida (UF),
Agência de Pesquisa do USDA (ARS-USDA)
e Centro Internacional para o
Desenvolvimento de Fertilizantentes
(IFDC)
Meta 23 Promover o aumento do fomento, dentro da esfera de
atribuições e competências e orçamento do governo federal, estadual e
do setor privado, para projetos em PD&I em fertilizantes, insumos para a
nutrição de plantas e sustentabilidade ambiental, (incluindo processos de
melhoria da saúde do solo)
A parceria científica denomina-se de iniciativa "Fertilize 4 Life" e integraBrasil-
EUA,através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, USDA,
a Universidade da Flórida e IFDC. A iniciativa apresentaquatroprojetos de
pesquisa em uma colaboração com instituições dos EUA,
envolvendo53investigadores e organizadores de todas as instituições.Os
resultados destacolaboraçãoaumentarão a eficiência do uso de fertilizantes e
reduzirão a
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
Embrapa
Público
. . . .dependênciadeimportações,mitigarão a quantidade de emissões de gases de
efeito estufa provenientes daagriculturaefornecerão soluções duradouras para
promover sistemas agrícolas sustentáveisnoBrasil,nosEstados Unidos e no
mundo
. .
. .Edital de Chamamento Público SQA nº
01/2023 - Compostagem e Agricultura
Urbana e Periurbana
.Meta 4 - Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e
organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até
2040; e 500% até 2050
.Seleção de projetos para a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento de
projetos de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada com
iniciativas de agricultura urbana e periurbana em municípios, Distrito Federal
e consórcios públicos intermunicipais do Brasil.
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima - MMA
.Público
. .Projeto de Cooperação Técnica
Internacional BRA/IICA/24/001 - Qualidade
Ambiental para Cidades Resilientes e
Sustentáveis
.Meta 4 - Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e
organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até
2040; e 500% até 2050
.O projeto visa contribuir com o desenvolvimento de conhecimento e a
melhoria das capacidades voltadas para o fortalecimento das políticas públicas
de qualidade ambiental, que possibilitem produzir inovações e boas práticas
para a redução dos impactos das mudanças climáticas nas cidades e no
campo, alinhados com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 01, 03,
06, 08, 11, 13, e 14.
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima - MMA
.Público
. Edital de Chamamento Público SQA nº
01/2024 - Gestão de Resíduos Sólidos em
Consórcios Públicos de Minas Gerais -
Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº
1/2020
Meta 8 - Implementar, até 2025, um programa de fomento à indústria de
fertilizantes no Brasil com o objetivo de garantir cumprimento dos
cenários de produção e dependência externa estipulados no PNF
Seleção de propostas que contemplem a execução dos programas, projetos e
ações previstas nos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos e/ou dos
Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos a serem
executados por Consórcios Públicos Municipais de Minas Gerais. Dentre outras
temáticas financiáveis previstas no edital relacionadas a gestão
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima - MMA
Público
. . . .de resíduos sólidos, poderão ser financiadas as seguintes linhas temáticas que
podem contribuir com as metas do PNF: Coleta seletiva de resíduosrecicláveis
secos e/ou orgânicos; Ações de prevenção ao desperdíciode alimentos; e
Reciclagem da fração orgânica dosresíduos sólidos urbanos por meio da
compostagem e/ou biodigestão anaeróbica, podendo fomentar iniciativas de
agricultura urbana e periurbana.
. .
. Regulamentação da Lei de Incentivo à
Reciclagem (LIR), Lei nº 14.260/2021
Meta 8 - Implementar, até 2025, um programa de fomento à indústria de
fertilizantes no Brasil com o objetivo de garantir cumprimento dos
cenários de produção e dependência externa estipulados no PNF
Incentivos fiscais específicos para a cadeia produtiva de reciclagem por meio
da dedução de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas,
tributadas com base no lucro real, do valor destinado a projetos previamente
aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima -
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, direcionados
à cadeia da reciclagem. Poderão ser apoiados projetos nas seguintes linhas.
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima - MMA
Público
. temáticas: capacitação, formação eassessoria técnica para entidades que
explicitem como seu objeto a promoção, o desenvolvimento, a execução ou o
fomento de atividades de reciclagem ou de reuso de materiais; incubação de
microempresas, depequenas empresas, de cooperativas e de
empreendimentos sociais solidários que atuem em atividades de reciclagem;
pesquisas e estudos parasubsidiar ações que envolvam a responsabilidade
. compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; implantação e adaptação
deinfraestrutura física de microempresas, de pequenas empresas, de
indústrias, de cooperativas e de associações de catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis; aquisição de equipamentos e deveículos para a
coleta seletiva, a reutilização, o beneficiamento, o tratamento e a
. . . .reciclagem de materiais; organização e apoio a redes decomercialização e
cadeias produtivas; fortalecimento da participação doscatadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem; e desenvolvimento de
novastecnologias para agregar valor ao trabalho de coleta de materiais
reutilizáveis e recicláveis
. .
. .Estruturação de projetos de concessão e
PPP do serviço de manejo de resíduos
sólidos urbanos com atividades de
compostagem e biodigestão de resíduos
orgânicos
.Meta 8 - Implementar, até 2025, um programa de fomento à indústria
de fertilizantes no Brasil com o objetivo de garantir cumprimento dos
cenários de produção e dependência externa estipulados no PNF
.Projetos de concessão em nível intermunicipal (consórcios públicos) com
compostagem e biodigestão anaeróbia para tratamento da fração orgânica do
RSU, entre outros serviços. O tratamento de resíduos orgânicos normalmente
inicia entre o 3º e 5º ano, dependendo do projeto.
.Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima - MMA
.Público
. .Fast-Track de Licenciamento .Meta 8 - Implementar, até 2025, um programa de fomento à indústria
de fertilizantes no Brasil com o objetivo de garantir cumprimento dos
cenários de produção e dependência externa estipulados no PNF
.Oferecer maior celeridade, controle, transparência e segurança jurídica para o
licenciamento de projetos estratégicos para a produção nacional de
fertilizantes
.Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA
.Público
. .Projeto Apex Brasil .Meta 8 - Implementar, até 2025, um programa de fomento à indústria
de fertilizantes no Brasil com o objetivo de garantir cumprimento dos
cenários de produção e dependência externa estipulados no PNF
.Divulgar o Plano Nacional de Fertilizantes globalmente para atração de
investimentos em produção nacional de fertilizantes e infraestrutura
necessária para viabilização do PNF
.Sindicato Nacional da
Indústria de Matérias Primas
para Fertilizantes -
Sinprifert
.Público
. .Avaliação do Potencial de Fosfato no
Brasil: Santana do Araguia
.Meta 14 - Ampliar o conhecimento geológico e avaliar o potencial de
insumos minerais de potássio e fosfato do Brasil por meio de 15 projetos
regionais específicos de P e K que estimulem a pesquisa e a exploração
mineral até 2030; 30 Projetos Regionais (P e K) até 2040; e 60 Projetos
Regionais (P e K) até 2050;
.Prospecção regional de fosfato visando ampliar o conhecimento sobre novos
depósitos região sul do Estado do Pará.
.Serviço Geológico do Brasil
- SGB
.Público
. .Avaliação do Potencial de Fosfato no
Brasil: Ceará
.Meta 14 - Ampliar o conhecimento geológico e avaliar o potencial de
insumos minerais de potássio e fosfato do Brasil por meio de 15 projetos
regionais específicos de P e K que estimulem a pesquisa e a exploração
mineral até 2030; 30 Projetos Regionais (P e K) até 2040; e 60 Projetos
Regionais (P e K) até 2050;
.Prospecção regional de fosfato visando ampliar o conhecimento sobre novos
depósitos no Estado do Ceará
.Serviço Geológico do Brasil
- SGB
.Público
. .Avaliação do Potencial de Potássio: Bacia
do Recôncavo
.Meta 14 - Ampliar o conhecimento geológico e avaliar o potencial de
insumos minerais de potássio e fosfato do Brasil por meio de 15 projetos
regionais específicos de P e K que estimulem a pesquisa e a exploração
mineral até 2030; 30 Projetos Regionais (P e K) até 2040; e 60 Projetos
Regionais (P e K) até 2050;
.Prospecção regional de potássio visando aumentar o conhecimento sobre
novos depósitos no nordeste brasileiro
.Serviço Geológico do Brasil
- SGB
.Público
. .Avaliação do Potencial de Potássio: Bacia
do Parnaíba
.Meta 14 - Ampliar o conhecimento geológico e avaliar o potencial de
insumos minerais de potássio e fosfato do Brasil por meio de 15 projetos
regionais específicos de P e K que estimulem a pesquisa e a exploração
mineral até 2030; 30 Projetos Regionais (P e K) até 2040; e 60 Projetos
Regionais (P e K) até 2050;
.Prospecção regional de potássio visando aumentar o conhecimento sobre
novos depósitos na região norte do país
.Serviço Geológico do Brasil
- SGB
.Público
. .Conhecimento sobre Remineralizadores e
Agrominerais Silicáticos
.Meta 15 - Aumentar a oferta de novos produtos oriundos das cadeias
emergentes em pelo menos 20% para 2025, 50% para 2030, 100% para
2040 e 200% até 2050
.Gerar e ampliar o conhecimento sobre remineralizadores para a
caracterização agronômica e de remineralizadores e agrominerais silicáticos
até 2030
.Serviço Geológico do Brasil
- SGB
.Público
. .Análise do Ciclo de Vida dos
Remineralizadores e Agrominerais
Silicáticos
.Meta 15 - Aumentar a oferta de novos produtos oriundos das cadeias
emergentes em pelo menos 20% para 2025, 50% para 2030, 100% para
2040 e 200% até 2050
.Analisar o ciclo de vida dos remineralizadores e agrominerais silicáticos para
o zoneamento agrogeológico e avaliar o potencial do sequestro de carbono
por estes insumos até 2030
.Serviço Geológico do Brasil
- SGB
.Público
. .Caracterização de resíduos agrícolas,
urbanos e agroindustriais das principais
cadeias produtivas agropecuárias
brasileiras com potencial de uso como
matéria-prima para fertilizantes,
substratos para plantas e condicionadores
do solo
.Meta 5 - Reaproveitar os resíduos sólidos e subprodutos com potencial
de uso agrícola para a produção de fertilizantes e insumos agrícolas em,
pelo menos, 10% da produção até 2030; 30% até 2040; e 70% até
2053
.Obter, organizar e disponibilizar informações sobre composição elementar,
riscos ambientais e oferta regionalizada de matérias-primas para a produção
de insumos agrícolas, geradas nas principais cadeias produtivas agropecuárias
brasileiras.
.Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
Embrapa
.Público
. .Convênio CONFAZ nº 26/2021 .Meta 9 - Promover ambiente tributário isonômico entre produtores
nacionais e importados até 2025
.Estudar e implementar melhorias que irão harmonizar a internalização do
Convênio ICMS 26/2021 pelos Estados Brasileiros e estabelecer um ambiente
de segurança Jurídica e tributária que estimule a produção nacional de
fertilizantes
.Conselho Nacional de
Política Fazendária -
CONFAZ
.Público
. .UGF - Uberaba .Meta 22 - Criação de mecanismos de fomento do mercado estimulando
a diversificação de matérias-primas ("feedstocks") para a produção de
fertilizantes nitrogenados, conectada à cadeia do hidrogênio verde e
biometano, considerando um plano de adição de 5% em massa de
"amônia verde equivalente" por ano a partir de 2027 e chegando a 20%
em 2030
.Instalação de planta de fertilizantes em Uberaba, MG, com capacidade de
produção anual de amônia anidra (hidrogênio verde) e nitrato de amônio.
.Atlas Agro .Privado
. .Serra do Salitre .Meta 3 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 1,1 milhão de
toneladas/ano em nutrientes de K2O contido em 2025; 6,3 milhões em
2030; 10,35 milhões em 2040; e 14,60 milhões em 2050
.Acompanhamento da operação da planta de fertilizantes em Serra do Salitre,
MG, com capacidade de produção anual de fertilizantes fosfatados.
.Eurochem .Privado
. .Projeto Santa Quitéria .Meta 2 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 2,9 milhões de
toneladas/ano em nutrientes de P2O5 contido em 2025; 4,2 milhões em
2030, 7,25 milhões em 2040; e 9,2 milhões em 2050
.Instalação de planta de fertilizantes em Santa Quitéria, CE, com capacidade
de produção anual de fertilizantes fosfatados, fosfato bicálcico e concentrado
de urânio.
.Galvani Fertilizantes .Privado
. .Araxá .Meta 2 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 2,9 milhões de
toneladas/ano em nutrientes de P2O5 contido em 2025; 4,2 milhões em
2030, 7,25 milhões em 2040; e 9,2 milhões em 2050
.Instalação de planta de fertilizantes em Araxá, MG, com capacidade de
produção anual de rocha fosfática, ácido sulfúrico e superfosfato simples.
.Mosaic .Privado
. .Catalão .Meta 2 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 2,9 milhões de
toneladas/ano em nutrientes de P2O5 contido em 2025; 4,2 milhões em
2030, 7,25 milhões em 2040; e 9,2 milhões em 2050
.Instalação de planta de fertilizantes em Catalão, MG, com capacidade de
produção anual de rocha fosfática e superfosfato simples.
.Mosaic .Privado
. .Autazes .Meta 3 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 1,1 milhão de
toneladas/ano em nutrientes de K2O contido em 2025; 6,3 milhões em
2030; 10,35 milhões em 2040; e 14,60 milhões em 2050
.Instalação de planta de fertilizantes em Autazes, AM, com capacidade de
produção anual de cloreto de potássio.
.Potássio do Brasil .Privado
. .Fafen - BA .Meta 1 - Ampliar a capacidade nacional de produção de fertilizantes
nitrogenados para 1,7 milhão de tonelada de nitrogênio por ano até
2026; para 2,4 milhões de toneladas até 2030; para 2,8 milhões de
toneladas até 2040; e alcançar uma capacidade de produção de 3,2
milhões de toneladas por ano até 2050
.Retomada da produção na planta de fertilizantes em Camaçari, BA, com
capacidade de produção anual de ureia, amônia e Arla.
.Unigel .Privado
. .Fafen - SE .Meta 1 - Ampliar a capacidade nacional de produção de fertilizantes
nitrogenados para 1,7 milhão de tonelada de nitrogênio por ano até
2026; para 2,4 milhões de toneladas até 2030; para 2,8 milhões de
toneladas até 2040; e alcançar uma capacidade de produção de 3,2
milhões de toneladas por ano até 2050
.Retomada da produção na planta de fertilizantes em Laranjeiras, SE, com
capacidade de produção anual de ureia e amônia.
.Unigel .Privado
. .Fafen/Macaé-RJ .Meta 1 - Ampliar a capacidade nacional de produção de fertilizantes
nitrogenados para 1,7 milhão de tonelada de nitrogênio por ano até
2026; para 2,4 milhões de toneladas até 2030; para 2,8 milhões de
toneladas até 2040; e alcançar uma capacidade de produção de 3,2
milhões de toneladas por ano até 2051
.Implantação de uma planta de fertilizantes no município de Macaé, com
capacidade de produção de amônia e metanol.
.Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
de Macaé/RJ
.Privado
. .Cubatão .Meta 1 - Ampliar a capacidade nacional de produção de fertilizantes
nitrogenados para 1,7 milhão de tonelada de nitrogênio por ano até
2026; para 2,4 milhões de toneladas até 2030; para 2,8 milhões de
toneladas até 2040; e alcançar uma capacidade de produção de 3,2
milhões de toneladas por ano até 2050
.Acompanhamento da operação de planta de fertilizantes em Cubatão, SP,
com capacidade de produção anual de amônia anidra, ácido fosfórico, ácido
sulfúrico, nitrato de amônio, superfosfato simples e fosfato monoamônio
MAP.
.Yara .Privado
. .Araucária .Meta 1 - Ampliar a capacidade nacional de produção de fertilizantes
nitrogenados para 1,7 milhão de tonelada de nitrogênio por ano até
2026; para 2,4 milhões de toneladas até 2030; para 2,8 milhões de
toneladas até 2040; e alcançar uma capacidade de produção de 3,2
milhões de toneladas por ano até 2050
.Retomada da operação da planta de fertilizantes em Araucária, PR, com
capacidade de produção diária de ureia e amônia.
.Petrobras .Privado
. .Santana .Meta 2 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 2,9 milhões de
toneladas/ano em nutrientes de P2O5 contido em 2025; 4,2 milhões em
2030, 7,25 milhões em 2040; e 9,2 milhões em 2050
.Instalação de planta de fertilizantes em Santana, PA, com capacidade de
produção anual de superfosfato simples e ácido sulfúrico.