EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.193/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.193/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Requerente: USP - Universidade de São Paulo / Faculdade de Zootecnia e
Engenharia de Alimentos - FZEA
Processo: 01245.011516/2020-21
CQB: 128/00
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9651/2024
publicado em 22/07/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Of. CIBio/FZEA 02/2024, de 06/06/2024, foi emitido pelo Responsável Legal
da instituição, Carlos Eduardo Ambrósio, para a inclusão de Fabiana Fernandes
Bressan.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Fabiana Fernandes Bressan (Presidente), Cristiane Gonçalves Titto, Heidge Fukumasu,
João Alberto Negrão, Ricardo Luiz Moro de Sousa. Atendidas as recomendações e as
medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da CTNBio