EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.191/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.191/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: Embrapa Cenargen - Recursos Genéticos e Biotecnologia
Processo: 01245.017471/2021-80
CQB: 004/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9573 /2024
publicado em 18/06/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ordem
de Serviço nº12, de 22/04/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Marcelo
Lopes da Silva, para a destituição de Cristiano Castro Lacorte, Glaucia Barbosa Cabral, Lilian
Botelho Praça e Maria Cristina Mattar da Silva; e a inclusão de Fernanda Alvares da Silva,
Marcelo Henrique Aguiar de Freitas, Marcelo Lopes da Silva, Naiara Milagres Augusto da
Silva e Priscila Grynberg.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Marcelo
Henrique Aguiar de Freitas (Presidente), Alex Antônio Torres Cortês de Sousa, Ângela
Mehta Reis, Eloisa Aparecida Belleza Ferreira, Fernanda Alvares da Silva, Leonardo Lima
Pepino de Macedo, Marcelo Lopes da Silva, Márcio Wandré Morais de Oliveira, Naiara
Milagres Augusto da Silva, Priscila Grynberg. Atendidas as recomendações e as medidas de
Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da CTNBio