DESPACHO Nº 2.428, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

DESPACHO Nº 2.428, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº: 48500.000901/2017-43. Interessado: MINAS PCH S/A e EDP
Pequenas Centrais Elétricas S.A., inscritas, respectivamente, no CNPJ sob o nº
07.895.905/0001-16 e nº 21.813.271/0001-36. Decisão: registrar a compatibilidade do
Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial
hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da Adequabilidade da Revisão do Projeto
Básico da PCH Ritinha, com 20.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG
PCH.PH.GO.037153-0.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Nº 2.429. Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Santa Rita De Cassia Central
Geradora Eólica E Solar Spe . a, CNPJ nº 52.563.193/0001-92 Decisão: Registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras EOL
relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Gentio Do Ouro,
no Estado da Bahia.
Nº 2.430. Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Ventos Do Morro Do Chapéu
Spe Ltda, CNPJ nº 39.757.433/0001-21 Decisão: Registrar o Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra
deste Despacho, localizadas no município de Morro Do Chapéu, no Estado da Bahia.
Nº 2.431. Processo nº: 48500.006346/2023-10. Interessado: Horizonte Energias
Renováveis S/A, CNPJ nº 12.142.129/0001-13 Decisão: Registrar o Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra
deste Despacho, localizadas nos municípios de Caicó e Cruzeta, no Estado do Rio
Grande Do Norte.
Nº 2.432. Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda, CNPJ nº 39.652.704/0001-84 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento
de Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho,
localizadas nos municípios de Barra, Buritirama e Pilão Arcado, no Estado da Bahia.
Nº 2.433. Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda, CNPJ nº 39.652.704/0001-84 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento
de Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho,
localizadas nos municípios de Barra, Buritirama e Pilão Arca. do, no Estado da
Bahia.
Nº 2.437. Processo nº: 48500.006346/2023-10. Interessado: Ventos De Santo Ambrósio
Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 45.425.027/0001-64 Decisão: Registrar o Recebimento
do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra
deste Despacho, localizadas nos municípios de Serra Caiada e Senador Elói De Souza, no
Estado do Rio Grande Do Norte.
Nº 2.438. Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Aimara Solar Energia Ltda,
CNPJ nº 47.245.800/0001-36 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionadas na íntegra deste Despacho,
localizadas no município de Jaguaretama, no Estado do Ceará.
Nº 2.439. Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Lins 01 Energia Spe Ltda,
CNPJ nº 51.059.892/0001-37 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionadas na íntegra deste Despacho,
localizadas nos municípios de Guaiçara e Lins, no Estado de São Paulo.
Nº 2.441. Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Marwind Energias
Renováveis Ltda, CNPJ nº 42.289.822/0001-84 Decisão: Registrar o Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionadas na íntegra
deste Despacho, localizadas no município de Bom Princípio Do Piauí, no Estado do
Piauí.
Nº 2.442. Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Panorama Geração De
Energia Ltda, CNPJ nº 35.658.058/0001-01 Decisão: Registrar o Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionadas na íntegra
deste Despacho, localizadas no município de Água Clara, no Estado de Mato Grosso Do
Sul.
Nº 2.443. Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Água Clara 02 Energia Spe
Ltda, CNPJ nº 53.922.893/0001-99 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento
de Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionadas na íntegra deste Despacho,
localizadas no município de Água Clara, no Estado de Mato Grosso Do Sul.
Nº 2.446. Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: Mineração Aricá Ltda, CNPJ
nº 14.684.662/0001-32 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga
- DRO da Central Geradora UFV relacionada na íntegra deste Despacho, localizada no
município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
Nº 2.447. Processo nº 48500.006256/2023-11 Interessado: Vila Izabel Energia Spe Ltda,
CNPJ nº 49.506.746/0001-60 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras UFV relacionadas na íntegra deste Despacho,
localizadas no município de Casa Nova, no Estado da Bahia
As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente