AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 498, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/08/2024

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 498, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.204745/2022-16, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da
RAÍZEN-GEO BIOGÁS COSTA PINTO LTDA., CNPJ nº 45.281.972/0001-30, com capacidade de
produção de 130.368 Nm³/d, localizada na Rodovia. SP-308 - Hermínio Petrin, km 177,
Anexo Setor B, Santa Terezinha, Piracicaba - SP, respeitadas as exigências ambientais e de
segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA

Empresas citadas