ATO Nº 12.051, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 12.051, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Expedir autorização à FRANCISCO ALDEMIR MOURAO RODRIGUES, CPF nº
***.717.673-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.109 - Processo nº 53542.001869/2024-96. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FLORESTECA S/A, CNPJ nº 74.301.482/0001-56, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.110 - Processo nº 53542.001843/2024-48. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a EVERSON PEZ, CPF nº ***.362.409-**, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.111 - Processo nº 53542.002078/2024-83. Expede autorização a CUNHA AGRICOLA
LTDA, CNPJ nº 27.543.047/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.115 - Processo nº 53542.002077/2024-39. Expede autorização a MARCOS PAULO
CALIL DE SOUZA, CPF nº ***.526.791-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.117 - Processo nº 53542.002075/2024-40. Expede autorização a AGROPECUARIA
ITAQUERE DO ARAGUAIA LTDA, CNPJ nº 05.480.855/0006-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.120 - Processo nº 53542.002070/2024-17. Expede autorização a LEYNA FRIES, CPF nº
***.162.741-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2024
ATO nº 11.883: Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Organização Radiodifusão
de Cesário Lange Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 61.464.467/0001-87, no município de Cesário Lange/SP, até 13/06/2031, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
ATO nº 11.852: Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Sistema Agreste de
Comunicação Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 02.361.668/0001-90, no município de Timbaúba/PE, até 28/11/2034, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ATO nº 11.845: Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Associação de
Comunicação e Radiofusão de Jundiai, executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ
nº 17.056.297/0001-00, no município de Jundiai/SP, até 03/07/2044, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente