ATO Nº 11.981, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.981, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Copa Energia Distribuidora
de Gás S.A, CNPJ nº 03.237.583/0101-20, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.977 - Processo nº 53569.002258/2024-67. Expede autorização à R S Navegacao
Ltda, CNPJ nº 17278475000147, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.978 - Processo nº 53569.002259/2024-10. Expede autorização à Zenaide Barbosa
da Silva, CPF nº ***.174.972-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.980 - Processo nº 53569.002261/2024-81. Expede autorização a Jaime de Souza
Bezerra, CPF nº ***.146.402-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente