RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 118, DE 24 DE JUNHO DE 2024

RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM Nº 118, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Relatório de Avaliação do PRDA 2020- 2023, biênio
2022-2023.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (CONDEL/SUDAM), de acordo com o art. 42 do seu
Regimento Interno, aprovado pela Resolução n. 1, de 4 de setembro de 2008, alterada
pela Resolução n. 13, de 13 de fevereiro de 2009, do mesmo Conselho, no exercício
das competências estabelecidas no art. 9º, § 1º, e art. 14 da Lei Complementar n. 124,
de 3 de janeiro de 2007, e no art. 9º, § 10, do Decreto n. 11.230, de 7 de outubro
de 2022, em sessão da 27ª Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de junho de 2024,
torna público que o Colegiado resolveu:
Art. 1º Promulgar a PROPOSIÇÃO SECEX/CONDEL/SUDAM N. 161/2024, para
fins de aprovar o Relatório de Avaliação do PRDA 2020-2023, biênio 2022-2023.
Art. 2º A documentação técnica que dá suporte à decisão de que trata o art. 1º passa
a integrar a presente Resolução e deverá ser disponibilizada no sítio eletrônico da Sudam.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA