PORTARIA SAES/MS Nº 1.966, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.966, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Concede renovação de autorização aos
estabelecimentos e as equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 36/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.113290/2024-67; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art.1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 2 03 23 PE 06
. .I - denominação: Hospital Santa Joana Recife - Hospitais Associados de Pernambuco
LTDA
. .II - CNPJ: 10.839.561/0001-32
. .III - CNES: 2517132
. .IV - endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº 200, Bairro: Graças, Recife/PE, CEP: 52.011-
005.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 2 11 11 SC 04
. .I - denominação: Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes / Secretaria
de Estado da Saúde
. .II - CNPJ: 82.951.245/0010-50
. .III - CNES: 2555646
. .IV - endereço: Rua Adolfo Donato da Silva, s/n, Bairro: Praia Comprida, São José/SC. CEP:
88103-901.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 2 12 18 SC 02
. .I - denominação: Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes / Secretaria
de Estado da Saúde
. .II - CNPJ: 82.951.245/0010-50
. .III - CNES: 2555646
. .IV - endereço: Rua Adolfo Donato da Silva, s/n, Bairro: Praia Comprida, São José/SC. CEP:
88103-901.
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 2 12 23 PE 03
. .I - denominação: Hospital Santa Joana Recife - Hospitais Associados de Pernambuco
LTDA
. .II - CNPJ: 10.839.561/0001-32
. .III - CNES: 2517132
. .IV - endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº 200, Bairro: Graças, Recife/PE, CEP: 52.011-
005.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 1 03 23 PE 08
. .I - responsável técnico: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM
9398-PE;
. .II - membro: Carlos Roberto Ribeiro de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1631 -
PE;
. .III - membro: Ana Cíntia Carneiro Leão, anestesista, CRM 12687 - PE;
. .IV - membro: Deuzeny de Oliveira Tenório, cardiologista clínico, CRM 3034 - PE;
. .V - membro: João Henrique de Andrade Torres, cirurgião cardiovascular, CRM 25138 -
PE;
. .VI - membro: Gabriela Carvalho Silva, cirurgiã cardiovascular, CRM 26305 - PE;
. .VII - membro: Edmilson Cardoso dos Santos Filho, cirurgião geral e cardiovascular, CRM
12006 - PE;
. .VIII -membro: Luziene Alencar Bonates dos Santos, cardiologista pediátrica, CRM 12438-
PE;
. .IX - membro: Flávio Hilton Feijó Cavalcanti Silva, cardiologista clínico, CRM 16613-PE;
. .X- membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesista, CRM 10041 -PE;
. .XI - membro: Antônio Silvino de Souza Teles, anestesista, CRM 11050-PE;
. .XII - membro: Waston Vieira Silva, anestesista, CRM 17951-PE.
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 11 01 SC 04
. .I - responsável técnico: Fernando dos Reis Spada, oftalmologista, CRM 9176-SC;
. .II - membro: Raquel Campos Galvão de Queiros, oftalmologista, CRM 8786-SC;
. .III - membro: Mayara Prim Pauli, oftalmologista, CRM 21944-SC;
. .IV - membro: Marilia Bastos Quirino Brasil, oftalmologista, CRM 10634-SC;
. .V - membro: Gherusa Helena Milbratz More, oftalmologista, CRM 13370-SC;
. .VI - membro: Gabriela Coutinho Cavalieri, oftalmologista, CRM 22348-SC;
. .VII - membro: Juliana Schultz Waterloo, oftalmologista, CRM 34792-SC.