PORTARIA MTUR Nº 35, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA MTUR Nº 35, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria MTur nº 27, de 5 julho de 2024,
que Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional
com a finalidade de orientar o desenvolvimento
turístico da região do Baixo Tapajós.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição, resolve:
Art. 1º A Portaria MTur nº 27, de 5 julho de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 3º ..................................................................................................................
................................................................................................................................
II - um do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sendo
um da Secretaria do Patrimônio da União;
III - um do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas;
.................................................................................................................................
V - um do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
VI - um do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
..................................................................................................................................
VIII - um da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia;
.................................................................................................................................
X - um do Governo Estadual do Pará;
XI - um do Ministério dos Povos Indígenas;
XII - um do Ministério de Portos e Aeroportos;
XIII - um do Ministério dos Transportes;
XIV - um da Prefeitura do Município de Santarém - PA;
XV - um da Prefeitura do Município de Belterra - PA;
XVI - um do Conselho Municipal de Turismo de Santarém - PA; e
XVII - um do Conselho Municipal de Turismo de Belterra - PA.
................................................................................................................................
.........................................................................................................................(NR)".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO