PORTARIA MTE Nº 1.369, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 4)

ANEXO I
Tabela 1 - Normas técnicas aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual
. .Equipamento de
Proteção Individual -
EPI
.
Enquadramento NR-6 - Anexo I
.
Norma Técnica Aplicável
.
Especificidades
.
Categoria de Risco
. .A - PROTEÇÃO DA CABEÇA .
. .A.1. CAPACETE .Proteção da cabeça contra: .
. A.1.1. Impactos de objetos sobre o
crânio;
Choques elétricos
Anexo A do Anexo III-A desta Portaria
. III
. . . . . .
. . .
A.1.2. Agentes Térmicos (calor)
. .Combate a incêndio. Aceitas normas técnicas pertinentes
adotadas pelos laboratórios, inclusive os estrangeiros previstos no
art. 37-B
.
III
. .A.2. CAPUZ ou
BALACLAVA
.
Proteção do crânio e pescoço contra:
.
. . .A.2.1. Riscos de origem térmica
(calor) e chamas
.Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria .Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais
fundidos
.
II
. . . .Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria .Soldagem ou processos similares .II
. ASTM F 1959 + Arco elétrico
. . . .ASTM F 2621 +
ASTM F 1506
.Observar o item 2.5 e subitens deste Anexo .III
. . . .Anexo F + Apêndice V do Anexo III-A desta Portaria .Combate a incêndio .III
. . .A.2.2. Riscos de origem térmica
(frio)
.Anexo F + Apêndice IX do Anexo III-A desta Portaria .Para temperaturas iguais ou inferiores a -5 °C. .
II
. . . .Anexo F + Apêndice VIII do Anexo III-A desta Portaria .Para temperaturas acima de -5 °C .II
. . .A.2.3. Riscos de origem química .Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria . .II
. . .A.2.4. Riscos de origem química
(agrotóxicos)
.Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria . .
II
. . .A.2.5. Agentes abrasivos e
escoriantes
.Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A desta Portaria . .
I
. . .A.2.6. Umidade proveniente de
operações com uso de água
.Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria . .
I
. .B - PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE .
. . .Proteção dos olhos e face contra: .
. .B.1. ÓCULOS .B.1.1. Impactos de partículas
volantes; luminosidade intensa;
radiação ultravioleta; radiação
infravermelha
.ANSI -Z.87.1 . .II
. .B.2. PROTETOR
FACIAL
.B.2.1. Impactos de partículas
volantes; radiação infravermelha;
contra luminosidade intensa
.ANSI -Z.87.1 . .II
. .B.3. MÁSCARA DE
SOLDA
.B.3.1. Impactos de partículas
volantes, radiação ultravioleta,
radiação infravermelha, luminosidade
intensa
.ANSI -Z.87.1 .A máscara deve atender simultaneamente todas as proteções do
item B-3 do Anexo I da NR-6
.II
. . .B.3.2. Impactos de partículas
volantes, radiação ultravioleta,
radiação infravermelha, luminosidade
intensa
.ANSI -Z.87.1
ou
EN 175 + EN 166 + EN 379
ou
ISO 16321-1 + ISO 16321-2
.Filtro de escurecimento automático .II
. .C - PROTEÇÃO AUDITIVA
. .C.1. PROTETOR
AUDITIVO
.C.1.1. Circum- auricular; de inserção e
semi-auricular para proteção contra
níveis de pressão sonora superiores
aos valores limites de exposição
diária
.ABNT NBR 16076 .Método B - Método do Ouvido Real
- Colocação pelo Ouvinte
.III
. .D - PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA
. .D.1. RESPIRADOR
PURIFICADOR DE AR
NÃO MOTORIZADO
.Proteção das vias respiratórias contra:
. . .D.1.1. Poeiras e névoas .Anexo E do Anexo III-A desta Portaria .Peça semifacial filtrante (PFF1) .III
. . .D.1.2. Poeiras, névoas e fumos .Anexo E do Anexo III-A desta Portaria .Peça semifacial filtrante (PFF2) .III
. . .D.1.3. Poeiras, névoas, fumos e
radionuclídeos
.Anexo E do Anexo III-A desta Portaria .Peça semifacial filtrante (PFF3) .III
. . .D.1.4. Poeiras, névoas, fumos e
radionuclídeos
.ABNT NBR 13694 ou EN 140;
ABNT NBR 13695 ou EN 136;
ABNT NBR 13696 ou EN 14387;
ABNT NBR 13697 ou EN 143
.Peça um quarto facial ou semifacial ou facial inteira com filtros
para material particulado tipo P1 (poeiras e névoas), P2 (poeiras,
névoas e fumos), P3 (poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos)
.III
. . .D.1.5. Gases e vapores e /ou
materiais particulados
.ABNT NBR 13694 ou EN 140;
ABNT NBR 13695 ou EN 136;
ABNT NBR 13696 ou EN 14387;
ABNT NBR 13697 ou EN 143
.Peça um quarto facial ou semifacial ou facial inteira com filtros
químicos e/ou combinados
.III
. .D.2. RESPIRADOR
PURIFICADOR DE AR
MOTORIZADO
.
Proteção das vias respiratórias contra:
.
. . .D.2.1. Poeiras, névoas, fumos,
radionuclídeos e/ou contra gases e
vapores
.- .Sem vedação facial tipo touca de proteção respiratória, capuz ou
capacete
Aceitas normas técnicas pertinentes adotadas pelos laboratórios,
inclusive os estrangeiros previstos no art. 37-B
.III
. . .D.2.2. Poeiras, névoas, fumos e
radionuclídeos e/ou contra gases e
vapores
.- .Com vedação facial tipo peça semifacial ou facial inteira
Aceitas normas técnicas pertinentes adotadas pelos laboratórios,
inclusive os estrangeiros previstos no art. 37-B
.III
. .D.3. RESPIRADOR
DE ADUÇÃO
DE AR TIPO LINHA DE
AR COMPRIMIDO
.
Proteção das vias respiratórias contra:
.
. . .D.3.1. Proteção das vias respiratórias
em atmosferas não imediatamente
perigosa à vida e à saúde e
porcentagem de oxigênio maior que
12,5% ao nível do mar
.ABNT NBR 14749 ou EN 14594 .Respiradores de fluxo contínuo tipo capuz ou capacete .III
. . . .ABNT NBR 14372 ou EN 14593-2 ou
EN 14593-1 ou
EN 14594
.Respiradores de fluxo contínuo e ou de demanda com pressão
positiva tipo peça semifacial ou facial inteira
.III
. . . .ABNT NBR 14750 ou EN 14594 .Respiradores de fluxo contínuo tipo capuz ou capacete para
operações de jateamento
.III
. . .D.3.2. Proteção das vias respiratórias
em atmosferas imediatamente
perigosas à vida e à saúde (IPVS) e
porcentagem de oxigênio menor ou
igual a 12,5% ao nível do mar
.
-
.Para concentração de oxigênio menor ou igual a 12,5%
De demanda com pressão positiva tipo peça facial inteira
combinado com cilindro auxiliar
Aceitas normas técnicas pertinentes adotadas pelos laboratórios,
inclusive os estrangeiros previstos no art. 37-B
.III
. .D.4. RESPIRADOR
DE ADUÇÃO DE AR
TIPO MÁSCARA
AUTÔNOMA
.Proteção das vias respiratórias: .
. . .D.4.1. Proteção das vias respiratórias
em atmosferas imediatamente
perigosas à vida e à saúde (IPVS) e
porcentagem de oxigênio menor ou
igual a 12,5% ao nível do mar
.ABNT NBR 13716 ou EN 137 .Respiradores de circuito aberto de demanda com pressão
positiva
.III
. . .D.4.2. Proteção das vias respiratórias
em atmosferas imediatamente
perigosas à vida e à saúde (IPVS) e
porcentagem de oxigênio menor ou
igual a 12,5% ao nível do mar
.Respiradores de circuito fechado de demanda com
pressão positiva
Aceitas normas técnicas pertinentes adotadas pelos
laboratórios, inclusive os estrangeiros previstos no art. 37-
B
. .III
. .D.5. RESPIRADOR
DE FUGA
.D.5.1. Proteção das vias respiratórias
contra agentes químicos (gases e
vapores e/ou material particulado) em
condições de escape de atmosferas
imediatamente perigosas à vida e à
saúde
.- .Respirador de fuga tipo bocal
Aceitas normas técnicas pertinentes adotadas pelos laboratórios,
inclusive os estrangeiros previstos no art. 37-B
.III
. .E - PROTEÇÃO DO TRONCO .
. .E.1. VESTIMENTA
PARA PROTEÇÃO DO
TRONCO
.Proteção do tronco contra: .
. . .E.1.1. Riscos de origem térmica
(calor) e chamas
.Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria .Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais
fundidos
.II
. . . .Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria .Soldagem ou processos similares .II
. . . .Anexo F + Apêndice I do Anexo III-A desta Portaria .Arco elétrico .III
. . . .Anexo F + Apêndice II do Anexo III-A desta Portaria .Fogo repentino .III
. . . .Anexo F + Apêndice III do Anexo III-A desta Portaria .Combate a incêndio de estruturas .III
. . . .Anexo F + Apêndice IV do Anexo III-A desta Portaria .Combate a incêndios florestais .III
. . .E.1.2. Riscos de origem térmica (frio) .Anexo F + Apêndice IX do Anexo III-A desta Portaria .Para temperaturas iguais ou inferiores a -5 °C .II
. . . .Anexo F + Apêndice VIII do Anexo III-A desta Portaria .Para temperaturas acima de -5 °C .II
. . .E.1.3. Riscos de origem mecânica .Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A desta Portaria .Agentes abrasivos e escoriantes .I
. . . .Anexo F + Apêndice XII do Anexo III-A desta Portaria .Riscos provocados por cortes por impacto provocado por facas
manuais
.II
. . . .Anexo F + Apêndice XI do Anexo III-A desta Portaria .Vestimenta para motosserristas .III
. . .E.1.4. Riscos de origem química .Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria . .II
. . .E.1.5. Riscos de origem química
(agrotóxicos)
.Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria . .II
. . .E.1.6. Riscos de origem radioativa
(radiação X)
.Anexo F + Apêndice XIII do Anexo III-A desta Portaria . .III
. . .E.1.7. Umidade proveniente de
precipitação pluviométrica
.Anexo F + Apêndice XVII do Anexo III-A desta Portaria . .I
. . .E.1.8. Umidade proveniente de
operações com uso de água
.Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria . .I
. .E.2. COLETE A
PROVA DE BALAS
Nível I, II, II A, III, III
A e IV
.E.2.1. Proteção contra riscos de
origem mecânica (à prova de impacto
de projéteis de armas de fogo e/ou
instrumentos perfurocortantes)
.NIJ Standard 0101.04 .Título de Registro, Apostilamento e Relatório Técnico
Experimental ou Resultado de Avaliação Técnica ou certificado de
conformidade, conforme art. 4º, § 4º, desta Portaria
.III
. .F - PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES
. .F.1. LUVA .Proteção das mãos contra: .
. . .F.1.1. Agentes mecânicos .Anexo III desta Portaria .Para atividades de corte manual de cana-de-açúcar .II
. . .F.1.2. Agentes abrasivos e/ou
escoriantes EN 388[1]
. .I
. . .F.1.2 Agentes cortantes e/ou
perfurantes
. . .II
. . .F.1.3. Agentes cortantes e
perfurantes
.ISO 13999-1 ou ISO 13999-2 .Contra cortes e golpes por facas manuais
Para luvas em malha de aço e outros materiais
alternativos
.II
. . .F.1.4. Choques elétricos .Anexo B do Anexo III-A desta Portaria . .III
. . .F.1.5. Agentes térmicos (calor e
chamas)
.EN 407 . .II
. . . .EN 12477 .Soldagem ou processos similares .II
. . . .EN 659 .Combate a incêndio .III
. . .F.1.6. Agentes térmicos (frio) .EN 511 . .II
. . .F.1.7. Agentes biológicos .Anexo D do Anexo III-A desta Portaria .Luva cirúrgica ou Luva de procedimentos não cirúrgicos, sob
regime de vigilância sanitária
(Luvas: de borracha natural; de mistura de borracha natural
e sintética; de borracha sintética; e de policloreto de
vinila)
.III
. . . .ISO 374-5 .Luvas não sujeitas ao regime da vigilância sanitária .III
. . .F.1.8. Riscos de origem química .EN 374 . .II
. . .F.1.9. Vibrações .EN 388 + ISO 10819 .Observar o item 2.6 e subitens deste Anexo .II
. . .F.1.10. Umidade proveniente de
operações com uso de água
.EN 388 + EN 374-2 . .I
. . .F.1.11. Radiações ionizantes (radiação
X)
.ABNT NBR IEC 61331- 1 + ABNT NBR IEC
61331-3
ou IEC 61331-1 + IEC 61331- 3
. .III
. . .F.1.12. Agentes mecânicos .ISO 11393-4 .Luvas para motosserristas .III
. .F.2. CREME
PROTETOR
.F.2.1. Proteção dos membros
superiores contra agentes químicos
.ABNT NBR 16276 .Observar o item 2.7 deste Anexo .II
. .F.3. MANGA .Proteção do braço e antebraço contra: .
. . .F.3.1. Choques elétricos .ABNT NBR 10623 . .III
. . .F.3.2. Riscos de origem química .Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria . .II
. . .F.3.3. Agentes abrasivos e/ou
escoriantes Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A desta Portaria
.Somente riscos mecânicos .I
. . F.3.3. Agentes cortantes e/ou
perfurantes
. .Somente riscos mecânicos .II
. . . .Anexo F + Apêndice XII do Anexo III-A desta Portaria .Contra cortes e golpes por facas manuais .II
. . .F.3.4. Umidade proveniente de
operações com uso de água.
.Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria . .I
. . .F.3.5. Agentes Térmicos (calor e/ou
chamas)
.Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria .Para atividades de soldagem e processos similares .II
. . . .Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria .Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais
fundidos
.II
. . .F.3.6 Riscos de origem química
(agrotóxicos)
.Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria . .II
. .G - PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES
. .G.1. CALÇADO .Proteção dos pés contra: .
. . .G.1.1. Impactos de quedas de objetos
sobre os artelhos; Agentes
provenientes da energia elétrica;
Agentes térmicos; Agentes abrasivos e
escoriantes; Agentes cortantes e
perfurantes; e Operações com uso de
água
.ABNT NBR ISO 20344 ABNT NBR ISO 20345
(de segurança); ou ABNT NBR ISO 20346
(de proteção); ou ABNT NBR ISO 20347
(ocupacional)
.- .II
. . .G.1.2. Riscos de origem química .EN 13832-2
EN 13832-3
.- .II
. . .G.1.3. Agentes térmicos (calor) .EN 15090 .Para uso em combate ao fogo .III
. . . .ISO 20349-1
ISO 20349-2
.Riscos térmicos e salpicos de metal fundido .II
. . .G.1.4. Agentes provenientes da
energia elétrica
.ABNT NBR ISO 20345 ou ABNT NBR ISO 20346 ou ABNT
NBR ISO 20347 +
ABNT NBR 16603
.Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações elétricas
de baixa tensão até 500 V em ambiente seco
.III
. . . .ABNT NBR 16135 ou IEC 60895 .Calçado para trabalho ao potencial .III
. . . .BS EN 50321-1 .Calçado Classe II (polimérico/elastômero) para proteção elétrica .III
. . .G.1.5. Agentes mecânicos .ISO 17249 .Calçado para motosserristas .III
. .G.2. PERNEIRAS .Proteção da perna contra: .
. . .G.2.1. Agentes mecânicos .Anexo F + Apêndice XI do Anexo III-A desta Portaria .Perneiras para motosserristas .III
. . . .Anexo F + Apêndice XI do Anexo III-A desta Portaria .Perneiras tipo polaina para motosserristas .III
. . .G.2.2. Agentes abrasivos e
escoriantes
.Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A desta Portaria . .I
. . .G.2.3. Agentes cortantes e
perfurantes
.Anexo F + Apêndice XII do Anexo III-A desta Portaria . .II
. . .G.2.4. Agentes térmicos (calor) .Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria .Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais
fundidos
.II
. . . .Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria .Soldagem ou processos similares .II
. . .G.2.5. Riscos de origem química .Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria . .II
. . .G.2.6. Riscos de origem química
(agrotóxicos)
.Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria . .II
. . .G.2.7. Contra umidade proveniente
de operações com uso de água
.Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria . .I
. .G.3. CALÇA .Proteção das pernas contra: .