PORTARIA Nº 15.196, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE TÉCNICO DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00065.028532/2023-51, resolve: Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva de todas as habilitações, entre os dias 15 de agosto de 2024 e 04 de setembro de 2024, pertencentes ao aeronauta GABRIEL DIAS MACIEL, detentor do CANAC 236563. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA
PORTARIA Nº 15.196, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 15/08/2024