ANEXO I 1- IDENTIFICAÇÃO DO SOLICITANTE . Razão Social: __________________________________________________________________________ . . . .CNPJ: ____________________________________ . .Endereço completo (logradouro / nº / complemento / bairro / CEP): ______________ Coordenadas geográficas do estabelecimento atingido: __________________________ . .Município: ________________________ /RS 2- RESPONSÁVEL LEGAL DO SOLICITANTE . .Nome completo: ___________________________________________________________ . .Cargo/Função: ______________________________ CPF: _______________________________________ . .Telefone(s): ______________________ .E-mail: ________________________________ 3- DETALHAMENTO DA DEMANDA . .DATA DA OCORRÊNCIA: . .TIPO DE OCORRÊNCIA (delizamento, enxurrada, inundação etc): . .BREVE DESCRIÇÃO DOS DANOS: . .RELAÇÃO DE PROVAS ANEXADAS: 4- AUTENTICAÇÃO . .Local/Data: __________________________________ .Assinatura/Carimbo do Solicitante: (pode ser assinado digitalmente) ___________________________________ . .DECLARAÇÃO Declaro, sob as penas da Lei (art. 299 do Código Penal), a veracidade das informações prestadas. Local e Data: ___________________________, _____ de ____________ de 2024. ___________________________________ (assinatura do declarante) Nome legível do declarante:___________________________________ CPF do declarante: __________________________________________ OBSERVAÇÃO: Este documento pode ser assinado digitalmente.
ORIENTAÇÃO OPERACIONAL Nº 2, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Presidência da República — SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL. Todos os atos de 15/08/2024