E AREIA LTDA EPP- AI N°1186/2024/SEFIS-RJ/ANM

E AREIA LTDA EPP- AI N°1186/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1335/1999-ONDE
SE LÊ, REGISTRO DE LICENÇA Nº 2559/2014, LEIA-SE REGISTRO DE LICENÇA Nº
1335/1999
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA- Publicado DOU de 17/01/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
890.278/2017-GEOANALISYS CONSULTORIA GEOFÍSICA LTDA.- OF. N°
30271/2024/SEOUT-RJ/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
890.278/2017-GEOANALISYS CONSULTORIA GEOFÍSICA LTDA.-OF.
N°30271/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)
802.971/1974-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF.
N°30277/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME- Registro de Licença
N° 2923/2016 - Vencimento em 23/08/2025
890.228/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME- Registro de
Licença N° 2388/2007 - Vencimento em 04/07/2027
890.594/2010-CERAMICA PAU BRASIL LTDA- Registro de Licença N°
2656/2011 - Vencimento em 28/05/2026
890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de
Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 890858/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°30260/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.589/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°30604/2024/SEOUT-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.300/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°30272/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.124/2012-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF.
N°30273/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.115/2020-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°30276/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.302/2017-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME-OF.
N°30275/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.269/2016-J C PEREIRA VALLE-OF. N°13780/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.316/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA- Área de 157,17 para
50,00-Areia - Recurso Medido: 5.320.111,87 toneladas. Recurso Inferido: 1.517.788,72
toneladas-Itaguaí, Rio de Janeiro e Seropédica/RJ
890.948/2014-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 48,48
para 41,63-areia-Campos dos Goytacazes/RJ
890.035/2019-MINERACAO PROGRAMAR LTDA- Área de 74,13 para 18,30-
granito-Porciúncula/RJ
890.064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- Área de 87,24 para 46,68-
Areia-Campos dos Goytacazes/RJ
890.104/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 25,77 para 17,76-areia-
Marica/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.279/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°26585/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.117/2019-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°26821/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.454/2015-SANDRA M. T. TOLEDO B. CRESPO CERAMICA LTDA-OF.
N°27628/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.191/2014-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA-OF. N°27496/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.007/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°27897/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.091/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-
OF. N°29098/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.427/2016-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-OF.
N°30598/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.327/2013-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°27269/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.328/2013-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°27271/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.393/2015-FREITAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°31006/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.132/2018-LEAO MINERACOES LTDA-OF. N°31423/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.567/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°29621/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.008/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°31666/2024/SEFIS-
RJ/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
890.044/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.427/2021
890.045/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.428/2021
890.046/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.429/2021
890.069/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.838/2021
890.070/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.839/2021
890.071/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4.527/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.182/2017-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE RIRELI ME
890.105/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE