ATO Nº 11.528, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 53504.009875/2019-81. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHA, CPF: ***.820.948-**, para explorar o Serviço Rádio do Cidadão - código 400, e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente
ATO Nº 11.528, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/08/2024