ALVARÁ Nº 6547/2024 - Destacado do Processo 810.815/2023 - ALVARÁ Nº 1031/2024 -

ALVARÁ Nº 6547/2024 - Destacado do Processo 810.815/2023 - ALVARÁ Nº 1031/2024 -
Vencimento em 26/01/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Concessão de Lavra
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
000.367/1997-OF. N°29044/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias
Barragem do Vené I-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF.
N°29487/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
000.367/1997-OF. N°29046/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Usina, Dique DO-05, Dique DO-04, Dique DPr-01, Dique DPr-02 e Dique DP-01-
SALOBO METAIS S/A-851.148/1992-OF. N°29176/2024/COPGBM-N/ANM
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM DO BANDEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-
Auto de embargo nº 3/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)
BARRAGEM DO BANDEIRA - Auto de Embargo Nº 97/2023/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-N-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2393)
Barragem B1, Barragem B2 e Barragem B5 - M. M. GOLD MINERACAO LTDA-
850.397/2016-OF. N°29057/2024/COPGBM-N/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2902)
Barragem B1, Barragem B2 e Barragem B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-
850.397/2016-OF. N°29063/2024/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora