ACÓRDÃO Nº 1582/2024 - TCU - Plenário Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, na forma do art. 143, V, "d", do RI/TCU, com fundamento da Súmula TCU 145, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade em apostilar o acórdão 1265/2024-TCU-Plenário, para que, no item 1.7.1., onde constou "ANTT", passe a constar "AudRodoviaAviação". 1. Processo TC-001.557/2023-8 (MONITORAMENTO) 1.1. Apensos: 001.439/2023-5 (SOLICITAÇÃO) 1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Transportes Terrestres. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (AudRodoviaAviação). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1582/2024 - TCU - Plenário
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Tribunal de Contas da União — Plenário. Todos os atos de 15/08/2024