PORTARIA Nº 41, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 14/08/2024

PORTARIA Nº 41, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das
SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta
no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013 e processo SEI 21024.007574/2023-13. Resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário KAYO LUCCAS TAVARES PAZ, inscrito no
CRMV-MT sob nº 6299, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito
intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no
estado de Mato Grosso, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
LENY ROSA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas na
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018, e Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018,
publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação
do disposto no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.411 - HABILITAR a Médica Veterinária PÂMELA STRAPASSON, CRMV-PR Nº
23107 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de
animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº
21034.008281/2024-15).
Nº 1.412 - HABILITAR a Médica Veterinária ISABELLE SMANIOTTO
COMPAGNONI, CRMV-PR Nº 17977 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL
para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná (Processo
nº 21034.008292/2024-97).
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
Substituto
COMITÊ GESTOR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIAL DO MATOPIBA