PORTARIA Nº 1.572, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. Todos os atos de 14/08/2024

ANEXO
. .Resultado das Metas de Desempenho INSTITUCIONAL - 14º Ciclo de Avaliação
. .Período de 01/07/2023 a 30/06/2024
.
Programa
Temático
Descrição da Meta
Global
Descrição da Meta Intermediária
.Indicador .Resultado da Meta
Intermediária (MI) P x MI
. . . . .Produto .Qtde .Medida .Peso
(P)
.Resultado .% .
.
Programa
Espacial
Brasileiro
Desenvolver atividades
para o fortalecimento do
Programa Espacial
Brasileiro
.Elaboração de relatórios norteadores a partir
de ações de Cooperação Internacional.
.Relatório elaborado .80 .Percentual .7,50% .80 .100% .7,50%
. .Tratamento de demandas internacionais. .Demandas tratadas .80 .Percentual .5,00% .80 .100% .5,00%
. .Publicação da cartilha com as principais
ações para captação de recursos por meio
de
emendas parlamentares.
.Cartilha publicada .1 .Unidade .5,00% .1 .100% .5,00%
. .Publicação de matérias no site institucional
da Agência Espacial Brasileira.
.Matéria publicada .60 .Unidade .7,50% .60 .100% .7,50%
. .Acompanhamento dos projetos e atividades
do portfólio da AEB, executados por meio de
Termo de Execução Descentralizada (TED).
.TEDs acompanhados .80 .Percentual .9,00% .80 .100% .9,00%
. .Divulgação das atividades da AEB para
organizações parceiras, entidades de classe,
representantes do setor empresarial e afins
em São José dos Campos e região.
.Ata de reunião
realizada
.12 .Unidade .2,00% .12 .100% .2,00%
. .Implementação e inserção de projetos e
atividades executadas em software de
acompanhamento de projetos.
.Marcos de
acompanhamento
.100 .Percentual .3,00% .100 .100% .3,00%
. .Viabilizar a execução dos projetos
selecionados para voo pelo Programa
Microgravidade.
.Marcos de
acompanhamento
.100 .Percentual .1,00% .80 .80% .0,80%
. .Análise de habilitação no Prosame. .Nota técnica emitida .1 .Unidade .3,75% .1 .100% .3,75%
. .Entrega de releases para o Observatório do
Setor Espacial Brasileiro (OSEB).
.Release entregue .2 .Unidade .3,75% .2 .100% .3,75%
. .Entrega dos relatórios de monitoramento
dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT).
.Relatórios aprovados .100 .Percentual .3,75% .44 .44% .1,65%
. .Inauguração da unidade regional do
Maranhão.
.Escritório inaugurado .1 .Unidade .3,75% .1 .100% .3,75%
. .Atualização do Programa de Apoio às
Atividades de Normalização e à Qualidade na
Área Espacial.
.Minuta de Portaria
elaborada
.1 .Unidade .3,75% .1 .100% .3,75%
. .Capacitações no CVT Espacial Augusto
Severo.
.Capacitações
realizadas
.10 .Unidade .3,75% .10 .100% .3,75%
. .Cursos na plataforma AEB Escola Virtual. .Cursos
disponibilizados
.4 .Unidade .2,00% .4 .100% .2,00%
. .Entrega da primeira fase funcional do
sistema MapTec.
.Fase funcional do
sistema
.1 .Unidade .1,75% .1 .100% .1,75%
. .Proposta de portaria do Programa de Apoio
ao Desenvolvimento de Startups.
.Minuta de Portaria
elaborada
.1 .Unidade .3,75% .0 .0% .0%
. .Elaboração da Política de Gestão de Pessoas
da AEB.
.Minuta de Portaria
elaborada
.1 .Unidade .3,75% .1 .100% .3,75%
. .Execução Orçamentária do PEB. .Orçamento
executado
.95 .Percentual .3,75% .95 .100% .3,75%
. .Promoção da cultura de Segurança da
Informação e Comunicação - SIC.
.Eventos realizados .4 .Unidade .3,75% .4 .100% .3,75%
. .Reforma e revitalização da estrutura predial
da AEB.
.Ambiente reformado/
revitalizado
.100 .Percentual .3,75% .100 .100% .3,75%
. .Atendimento das pendências levantadas pela
CGU em relação à Transparência Ativa.
.Pendência atendida .60 .Percentual .3,00% .57 .95,83% .2,83%
. .Atendimento de solicitações do MCTI. .Processo concluído .75 .Percentual .6,00% .75 .100% .6,00%
. . . .Tratamento das manifestações recebidas
pelo sistema Fala.BR.
.Manifestação tratada .75 .Percentual .6,00% .75 .100% .6,00%
. .TOTAL .93,78%