ANEXO . .Resultado das Metas de Desempenho INSTITUCIONAL - 14º Ciclo de Avaliação . .Período de 01/07/2023 a 30/06/2024 . Programa Temático Descrição da Meta Global Descrição da Meta Intermediária .Indicador .Resultado da Meta Intermediária (MI) P x MI . . . . .Produto .Qtde .Medida .Peso (P) .Resultado .% . . Programa Espacial Brasileiro Desenvolver atividades para o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro .Elaboração de relatórios norteadores a partir de ações de Cooperação Internacional. .Relatório elaborado .80 .Percentual .7,50% .80 .100% .7,50% . .Tratamento de demandas internacionais. .Demandas tratadas .80 .Percentual .5,00% .80 .100% .5,00% . .Publicação da cartilha com as principais ações para captação de recursos por meio de emendas parlamentares. .Cartilha publicada .1 .Unidade .5,00% .1 .100% .5,00% . .Publicação de matérias no site institucional da Agência Espacial Brasileira. .Matéria publicada .60 .Unidade .7,50% .60 .100% .7,50% . .Acompanhamento dos projetos e atividades do portfólio da AEB, executados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). .TEDs acompanhados .80 .Percentual .9,00% .80 .100% .9,00% . .Divulgação das atividades da AEB para organizações parceiras, entidades de classe, representantes do setor empresarial e afins em São José dos Campos e região. .Ata de reunião realizada .12 .Unidade .2,00% .12 .100% .2,00% . .Implementação e inserção de projetos e atividades executadas em software de acompanhamento de projetos. .Marcos de acompanhamento .100 .Percentual .3,00% .100 .100% .3,00% . .Viabilizar a execução dos projetos selecionados para voo pelo Programa Microgravidade. .Marcos de acompanhamento .100 .Percentual .1,00% .80 .80% .0,80% . .Análise de habilitação no Prosame. .Nota técnica emitida .1 .Unidade .3,75% .1 .100% .3,75% . .Entrega de releases para o Observatório do Setor Espacial Brasileiro (OSEB). .Release entregue .2 .Unidade .3,75% .2 .100% .3,75% . .Entrega dos relatórios de monitoramento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT). .Relatórios aprovados .100 .Percentual .3,75% .44 .44% .1,65% . .Inauguração da unidade regional do Maranhão. .Escritório inaugurado .1 .Unidade .3,75% .1 .100% .3,75% . .Atualização do Programa de Apoio às Atividades de Normalização e à Qualidade na Área Espacial. .Minuta de Portaria elaborada .1 .Unidade .3,75% .1 .100% .3,75% . .Capacitações no CVT Espacial Augusto Severo. .Capacitações realizadas .10 .Unidade .3,75% .10 .100% .3,75% . .Cursos na plataforma AEB Escola Virtual. .Cursos disponibilizados .4 .Unidade .2,00% .4 .100% .2,00% . .Entrega da primeira fase funcional do sistema MapTec. .Fase funcional do sistema .1 .Unidade .1,75% .1 .100% .1,75% . .Proposta de portaria do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Startups. .Minuta de Portaria elaborada .1 .Unidade .3,75% .0 .0% .0% . .Elaboração da Política de Gestão de Pessoas da AEB. .Minuta de Portaria elaborada .1 .Unidade .3,75% .1 .100% .3,75% . .Execução Orçamentária do PEB. .Orçamento executado .95 .Percentual .3,75% .95 .100% .3,75% . .Promoção da cultura de Segurança da Informação e Comunicação - SIC. .Eventos realizados .4 .Unidade .3,75% .4 .100% .3,75% . .Reforma e revitalização da estrutura predial da AEB. .Ambiente reformado/ revitalizado .100 .Percentual .3,75% .100 .100% .3,75% . .Atendimento das pendências levantadas pela CGU em relação à Transparência Ativa. .Pendência atendida .60 .Percentual .3,00% .57 .95,83% .2,83% . .Atendimento de solicitações do MCTI. .Processo concluído .75 .Percentual .6,00% .75 .100% .6,00% . . . .Tratamento das manifestações recebidas pelo sistema Fala.BR. .Manifestação tratada .75 .Percentual .6,00% .75 .100% .6,00% . .TOTAL .93,78%
PORTARIA Nº 1.572, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. Todos os atos de 14/08/2024