INDUSTRIAL-AI N°1439/2024/DIFIS-SP/ANM

INDUSTRIAL-AI N°1439/2024/DIFIS-SP/ANM
821.275/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-AI
N°1438/2024/DIFIS-SP/ANM
821.170/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR-AI N°1437/2024/DIFIS-SP/ANM
820.609/2016-MÔNICA BEYRUTI-AI N°1436/2024/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6542/2024-858.012/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-
6543/2024-858.021/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-
6544/2024-858.022/2024-CFX MINERACAO LTDA-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.016/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE
858.017/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE
858.110/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
858.026/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
858.027/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.078/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.095/2023-A. A. A. CALANDRINI EIRELI-OF. N°2993/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.040/2019-ILANA BRUNA DOS ANJOS FARIA-OF. N°32369/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.148/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
858.009/2023-RENATO DA SILVA E SILVA -Alvará N°2029/2023Área reduzida de
9389,13 para 253,73
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 254/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.084/2016-DIEGO DE MELLO - Ofício N° 26853/2024/UAI-PA/ANM
850.929/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES - Ofício N° 26853/2024/UAI-PA/ANM
851.199/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - Ofício N° 26883/2024/UAI-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 260/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 152/2024 de 13 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 850.289/2024 -
Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 277/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6539/2024-850.809/1988-VALE S.A.-
6540/2024-850.191/2023-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-
6541/2024-850.248/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 278/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
851.127/2023 - CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA-Registro de Licença n°
719/2024 - Vencimento 08/10/2025
851.298/2023 - CASA DO OLEIRO LTDA-Registro de Licença n° 741/2024 -
Vencimento validade indeterminada
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 280/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.477/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO
LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
850.201/2024-RODOLPHO DO CARMO RICCI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA- Registro de Licença N° 67/2012 -
Vencimento em 25/08/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
851.046/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC- Cessionário:MARABRITA INDUSTRIA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ
51.649.090/0001-87- Registro de Licença N° 510/2024- Vencimento da Licença:
02/09/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.684/2017-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL
E MINERAL
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para
Autorização
de Pesquisa(574)
850.684/2017-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL
E MINERAL
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.329/2024-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL
E MINERAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.228/2024-MARCELO ROGERIO NERIS-OF. N°Ofício nº 31073/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.228/2024-MARCELO ROGERIO NERIS-OF. N°Ofício nº 31076/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.395/2024-DRAGA FANPS LTDA-OF. N°Ofício nº 32126/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.422/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.589/2021-JOÃO DE CARVALHO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.608/2023-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL
E MINERAL
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
850.159/2024-BARBOSA & OSTERNANN COMERCIO DE AGUA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.470/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF.
N°32054/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.587/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Publicado DOU
de 16/07/2015
833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO- Publicado DOU de 27/02/2012
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 38/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO
815.587/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente