DESPACHO Nº 2.310, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/08/2024

DESPACHO Nº 2.310, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº
48500.002237/2024-04, decide:
anuir ao pedido de anuência prévia da Companhia Energética Sinop S.A., CNPJ
nº 19.527.586/0001-75, de alteração de seu Estatuto Social para redução de seu Capital
Social, conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de
14 de agosto de 2024.
Nº 2.328 - Processo nº: 48500.005942/2021-11. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 1 Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 1. Unidades Geradoras: UG1 a
UG10, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.329 - Processo nº: 48500.000532/2022-56. Interessados: Vista Alegre XVII Energia Spe
Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São Francisco I. Unidades Geradoras: UG1 a
UG46, de 1.086,80 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.330 - Processo nº: 48500.000533/2022-09. Interessados: Vista Alegre XVIII Energia Spe
Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São Francisco II. Unidades Geradoras: UG1 a
UG46, de 1.086,80 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.331 - Processo nº: 48500.000534/2022-45. Interessados: Vista Alegre XIX Energia Spe Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São Francisco III. Unidades Geradoras: UG1 a
UG46, de 1.086,80 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.332 - Processo nº: 48500.002316/2020-83. Interessados: UBERABA ENERGIA LTDA.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Uberaba 2. Unidades Geradoras: UG1 de
50.000,00 kW. Localização: Município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.333 - Processo nº: 48500.004651/2021-05. Interessados: Oslo V S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 14. Unidades Geradoras: UG1,
de 5.700,00 kW. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto

Empresas citadas