AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 471, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/08/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 471, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.214330/2024-12, resolve: autorizar a empresa REPSOL LUBRIFICANTES E
ESPECIALIDADES BRASIL LTDA - CNPJ nº 21.498.454/0002-95, a exercer a atividade de
produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção
terceirizada tendo como empresa contratada GULF OIL BRASIL LTDA - CNPJ
46.249.531/0001-13. A produção contratada é de 137 m³/mês .
DIOGO VALERIO

Empresas citadas