AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 469, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/08/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 469, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.213147/2024-91, resolve: autorizar a empresa USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA -
CNPJ nº 60.755.519/0001-01, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes
acabados automotivos e industriais com a produção terceirizada tendo como empresa
contratada GULF OIL DO BRASIL LTDA. - CNPJ 46.249.531/0002-02. A produção contratada
é de 1.129 m³/mês. Fica revogada a Autorização nº 261, de 26 de abril de 2019, publicada
em 29 de abril de 2019.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas