ATO Nº 11.501, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.501, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Expedir autorização à LION BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,
CNPJ nº 04.961.709/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.655 - Processo nº 53528.001253/2024-01. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a RÁDIO SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 97.448.724/0001-34, no município de
Sobradinho, no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.656 - Processo nº 53528.002344/2024-56, Daniel Lanes Testa, CPF nº ***.664.320-**.
Nº 11.657 - Processo nº 53528.002346/2024-45, Artemio Aguirre Goulart, CPF nº
***.987.940-**.
Nº 11.660 - Processo nº 53528.002347/2024-90, Rafael Pacheco, CPF nº ***.530.600-**.
Nº 11.662 - Processo nº 53528.002367/2024-61, Diego Fabian Pano Pimentel, CPF nº
***.058.210-**.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto