ATO Nº 11.433, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.433, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Processo 53578.000776/2024-37.Outorgar autorização de uso das
radiofrequências, a seguir relacionadas, à NETPURUS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ nº 29.942.267/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2024
1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.493 - Processo: 53578.002261/2023-91 CLAUDIO LUIZ DO AMARAL SANTINI, CPF nº
***.774.208-**;
Nº 11.488 - Processo: 53578.002259/2023-11 -CHRYSTIAN DELANI CIRINO DOS SANTOS,
CPF nº ***.750.702-**;
Nº 11.490 - Processo: 53578.002260/2023-46 CLAUDINEI GONCALVES DA SILVA, CPF nº
***.883.132-**;
Nº 11.495 - Processo: 53578.002263/2023-80 CONSTANTINO MONTEIRO DO NASCIMENTO,
CPF nº ***.145.091-**;
Nº 11.466 - Processo: 53578.002269/2023-57 GERONIMO PINHEIRO***.548.198-**;
Nº 11.464 - Processo: 53578.002274/2023-60 JOSÉ CAMILO FERREIRA DA
SILVA***.147.103-**;
Nº 11.469 - Processo: 53578.002264/2023-24 DOMINGOS JOCELIO ALVES, CPF nº
***.250.552**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.506 - Processo: 53504.006587/2024-31 - GLAUCIO CAVALCANTI VIEGAS, CPF nº
***.314.177-**;
Nº 11.496 - Processo: 53578.000831/2024-99 A C DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº
13.231.909/0001-00;
Nº 11.494 - Processo: 53578.000829/2024-10 N. G. DA FONSECA NAVEGACAO LTDA, CNPJ
nº 51.239.322/0001-29.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2024
1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.538 - Processo: 53578.002267/2023-68 ELIAS PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº
***.984.542-**;
Nº 11.535 - Processo: 53578.002266/2023-ELI GONSALVES LIMA, CPF nº ***.596.809-**;
Nº 11.541 - Processo: 53578.002268/2023-11 ERVASIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.656.652-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.556 - Processo: 53504.006583/2024-53- SERLIDER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA,
CNPJ nº 20.783.921/0001-85;
Nº 11.519 - Processo: 53504.006568/2024-13 K360 PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
55.363.433/0001-01;
Nº 11.518 - Processo: 53504.006566/2024-16 ANTONIO DIEGO PARDO, CPF nº ***.919.198-
**;
Nº 11.517 - Processo: 53504.006565/2024-71 PAULO CESAR BUTRICO CAVALCANTI, CPF nº
***.242.678-**;
Nº 11.516 - Processo: 53504.006561/2024-93 BFC CRED CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 29.326.930/0001-11;
Nº 11.515 - Processo: 53504.006557/2024-25 LUCAS DO PRADO POLO, CPF nº ***.037.888-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente