ANEXO I Novos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, declarados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em situação de calamidade pública, por meio da Portaria nº 1.802, de 31 de maio de 2024. . .Municípios do RS . .1 .Arambaré . .2 .Doutor Ricardo . .3 .Rio Grande . .4 .São Lourenço do Sul . .5 .São Valentim do Sul . .6 .Triunfo
PORTARIA MTE Nº 1.340, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/08/2024