ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .MG .ALTEROSA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTEROSA .36000633185202400 .150.000,00 .41000002 .150.000,00 .1030251182E900031 .6383203 .150.000,00 . .RN .NATAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000633170202400 .166.888,00 .42760022 .166.888,00 .1030251182E900024 .2409151 .166.888,00 . .RO .SAO FELIPE D'OESTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIPE D'OESTE .36000633164202400 .12.949,00 .43600002 .12.949,00 .1030251182E900011 .9416358 .12.949,00 . .SE .ARACAJU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000633189202400 .350.000,00 .43440001 .350.000,00 .1030251182E900028 .0002275 .350.000,00 . .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES .36000633160202400 .1.000.000,00 .41320002 .1.000.000,00 .1030251182E900035 .2077485 .1.000.000,00 . .TOTAL .5 PROPOSTAS .1.679.837,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 4.999, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/08/2024