ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .BA .ITIRUCU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITIRUCU .11342595000124004 .36940002 .231.597,00 .231.597,00 .10302511885350029 . .MG .SAO GOTARDO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11283282000124007 .37340005 .314.711,00 .314.711,00 .10302511885350031 . .MS .CAMPO GRANDE .FUNDO ESPECIAL DE SAUDE .03517102000124020 .14450001 .318.000,00 .318.000,00 .10302511885350054 . .PA .RONDON DO PARA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RONDON DO PARA .12826879000124008 .44040008 .241.411,00 .241.411,00 .10302511885350015 . .PE .CAPOEIRAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPOEIRAS .08807619000124006 .40500013 .175.358,00 .175.358,00 .10302511885350026 . .PE .RECIFE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO .11430018000124020 .42780007 .163.904,00 .163.904,00 .10302511885350026 . .PE .RECIFE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO .11430018000124021 .42780007 .576.284,00 .576.284,00 .10302511885350026 . .PE .RECIFE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO .11430018000124022 .42780007 .298.092,00 .298.092,00 .10302511885350026 . .RN .BARAUNA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARAUNA .12512241000124005 .39940019 .37.663,00 .37.663,00 .10302511885350024 . .RN .JOSE DA PENHA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA .12652881000124021 .43740019 .304.802,00 .304.802,00 .10302511885350024 . .RN .NATAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .19376335000124006 .39940019 .1.000.018,00 .1.000.018,00 .10302511885350024 . .SP .DIADEMA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA .11862440000124005 .43060003 .1.191.159,00 .1.191.159,00 .10302511885350035 . .TOTAL .12 PROPOSTAS . .4.852.999,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 4.991, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/08/2024