PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 407/2024, de 8 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 848.221/2019 - Titular ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BAÍA FORMOSA/RN, MATARACA/PB ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DESPACHO Relação nº 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 832.273/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A 831.580/2012-FLAVIO GRISI 872.870/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 832.526/2013-FLAVIO GRISI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.273/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°415/2020 Determina arquivamento Auto de infração(230) 872.870/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°5308/2022; 5539/2022 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 407/2024, de 8 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 09/08/2024