PORTARIA Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01512.003925/2013-28
Projeto: Monitoramento, Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial da Área de
Implantação do Condomínio Ilha de Capri
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Apoio Institucional: Reserva Técnica Arqueológica LEPAN - Universidade Federal de Rio
Grande (Furg)
Área de Abrangência: município de Rio Grande, estado do Rio grande do Sul
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01508.000943/2014-06
Projeto: Avaliação e Sinalização do Sítio Arqueológico Trincheira no âmbito do
empreendimento LDAT 138kV Cascavel - Ibema, município de Ibema, estado do
Paraná
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ibema, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01506.000805/2024-19
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Restauro
Sítio Mirim
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Apoio institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Bom Recanto Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Bom Recanto
Processo nº 01508.000456/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Bom Recanto - Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Guilherme Rau dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Santa Maria do Oeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Comercial do Brasil Ltda.
Empreendimento: Nova Neves
Processo n.º 01450.001205/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Nova Neves
Arqueóloga Coordenadora: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueólogo de Campo: Victor Hugo Gomes Toste
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COAMO Agroindustrial Cooperativa
Empreendimento: Terminal Portuário de Uso Privado de Cargas - COAMO
Processo nº 01510.000434/2022-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Terminal Portuário
de Uso Privado de Cargas - COAMO
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Tiago Attorre Penna
Arqueólogo(a) de Campo: Mario Wiedemann e Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - MASJ
Área de Abrangência: Município de Itapoá, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GP Participacoes em Energia Renovavel Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico - CFV São João do Bananal
Processo nº 01401.000107/2024-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Empreendimento Complexo Fotovoltaico São João do Bananal
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - Museu
de História do Pantanal (MUHPAN)
Área de Abrangência: Município de Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A.
Empreendimento: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA
Norte/Alagoas.
Processo nº 01403.000269/2023-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Empreendimento do Sistema de Abastecimento
de Água (SAA) Norte/ Alagoas
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da C. Lopes dos Santos
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Lunarah Souza Pereira e Paloma de Almeida
Martins
Área de Abrangência: Município de Maceió, estado de Alagoas
Prazo de validade: 08 (oito) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Trevi Incorporações Ltda
Empreendimento: Ginco Clube Lagoa Trevisan
Processo nº 01425.000116/2024-04
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico no Ginco Clube Lagoa
Trevisan
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - ECOSS /Museu de
História Natural de Mato Grosso
Área de Abrangência: Município de Cuiabá - estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gramazini Mineração Ltda
Empreendimento: Lavras de Extração de Rocha Ornamental Gramazini
Processo administrativo: 01496.000188/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Extração de Rocha
Ornamental Gramazini Mineração Ltda.
Arqueólogo Coordenador Geral: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Massapê, estado do Ceará
Prazo de validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de São Quirino Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Área de Bota-fora/empréstimo do Complexo Fotovoltaico Rio do Vento I
Processo nº 01421.000103/2024-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Bota-
fora/empréstimo do Complexo Fotovoltaico Rio do Vento I
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Roberto Luiz Quintella Tenório
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar (LAHP) Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Município de Riachuelo, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: D & Z Urbaniza Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Eucaliptos
Processo nº 01510.002737/2015-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de implantação do
Loteamento Residencial Eucaliptos
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariana Costa de Moraes Fernandes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS
Área de Abrangência: Município de Passo de Torres, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atid Urbanismo Ltda
Empreendimento: Jardim dos Angicos
Processo nº 01516.001096/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jardim
dos Angicos
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joquebede D. Sousa Andrade
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Pavimentação do segmento da rodovia BR-419/MS, trecho: BR-163 (A)
(Rio Verde de Mato Grosso) - ENTR. BR-060(B)/267(B) (Jardim) - Km 189,3 - km 244,00
Lote 04.
Processo nº 01401.000074/2021-29
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Obra BR-419/MS
Arqueólogo Coordenador: Fábio Israel Vieira de Campos
Arqueólogo de Campo: Thayane Bueno de Andrade
Área de Abrangência: Municípios de Aquidauana e Anastácio, estado do Mato Grosso do
Sul
Prazo de Validade: 23 (vinte e três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ricamar Aracruz Ltda
Empreendimento: Ricamar Aracruz Ltda
Processo nº 01409.000255/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Ricamar
Aracruz
Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo Coordenador Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Maggi Ltda
Empreendimento: Fazenda Carolinas
Processo n.º 01410.000142/2023-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fazenda
Carolinas
Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal
de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Corumbiara, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Flamboyant Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: CGH Santa Cruz
Processo n.º 01516.000751/2016-54
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Santa Cruz
Arqueólogo Coordenador: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueólogos de Campo: Guilherme Rau dos Santos e Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Antropológico - Universidade
Federal de Goiás (UFG)
Área de Abrangência: Município de Santa Cruz de Goiás, Estado do Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SDU & SMUP Loteamentos e Participações Ltda
Empreendimento: Residencial Santa Terezinha
Processo nº 01506.000418/2024-74
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Santa
Terezinha
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Monte Mor/SP
Área de Abrangência: Municípios de Campinas e Sumaré, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: RGD Solar Desenvolvimento Ltda
Empreendimento: "CGS Riachuelo IA e IB - Riachuelo"
Processo nº 01504.000361/2023-42
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento "CGS Riachuelo
IA e IB - Riachuelo"
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anthony André de Meneses Sousa
Área de Abrangência: Município de Riachuelo, estado de Sergipe
Prazo de validade: 07 (sete) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Las Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Urbano Residencial Jardim das Rosas
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Do loteamento
Urbano Residencial Jardim das Rosas
Processo nº 01506.001252/2023-22
Arqueólogo Coordenador Geral: Gustavo Peres da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gustavo Peres da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de abrangência: Município de Teodoro Sampaio, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: BRK Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.A.
Empreendimento: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Rio Largo
Processo nº 01403.000036/2022-37
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Empreendimento: Implantação do Sistema de
Abastecimento de Água - SAA Rio Largo/ Alagoas
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da C. Lopes dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luiza Vinhosa Rabelo
Área de Abrangência: Município de Rio Largo, estado de Alagoas
Prazo de validade: 23 (vinte e três) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Esperança de Um Novo Milênio
Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Copa do Povo
Processo nº 01506.005506/2017-33
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao Loteamento de
Interesse Social Copa do Povo
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Loterio Marques
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fazenda Lucrian Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Empreendimento Loteamento Fazenda Lucrian
Processo nº 01506.001352/2020-14
Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti,
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de abrangência: Município de Porto Feliz, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sérgio Abud
Empreendimento: Residencial Alto da Boa Vista
Processo nº 01506.001028/2021-79
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Alto da Boa Vista
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Igarapava, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terras de Bady Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Terras de Bady
Processo nº 01506.000580/2024-92
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo coordenador de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de abrangência: Município de Bady Bassitt, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Serra do Sol Mineração Ltda.
Empreendimento: Serra do Sol Mineração Ltda.
Processo nº 01506.000939/2021-89
Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Serra do
Sol Mineração Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Tremembé, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV Esquina dos Ventos - João Câmara III
Processo nº 01421.000138/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão
230kV Esquina dos Ventos - João Câmara III
Arqueólogos coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo coordenador de campo: Alexandre Keity Hawls de Moura
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de João Câmara, Touros e Pureza, estado do Rio
Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Manaíra IV Empreendimentos Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Manaíra IV
Processo nº 01419.000053/2024-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Manaíra IV
Arqueólogo coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga coordenadora de campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio institucional: Centro de Pesquisa e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia,
Presidente Médici - RO
Área de abrangência: Município de Boa Vista, estado de Roraima
Prazo de validade: 07 (sete) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Norte do Tapajós Ltda
Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia Vicinal de Cuamba - Lote 2 no
município de Alenquer - PA
Processo nº 01492.000146/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Construção e Pavimentação
da Rodovia Vicinal de Cuamba - Lote 2 no município de Alenquer - PA
Arqueólogo Coordenador: Edvaldo Pereira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Francielly dos Santos Ramos de Sá
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendajú da Universidade Federal
do Oeste do Pará (UFOPA)
Área de Abrangência: Município de Monte Alegre e Alenquer, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
Empreendimento: Cemitério Municipal
Processo nº 01410.000197/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Cemitério Municipal
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karleny De Jesus Lima Costa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Rolim de Moura, estado do Rondônia
Prazo de validade: 02 (dois) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nelsivaldo Oliveira Silva Ltda
Empreendimento: Nelsivaldo Oliveira Silva
Processo nº: 01504.000531/2023-99
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida Nelsivaldo
Oliveira Silva
Arqueólogo Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Itabaianinha, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 16, de 22 de março de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 19,
Autorização nº 02, processo nº 01506.000937/2022-71, publicada em 25/03/2024, onde se
lê "Arqueólogas coordenadoras: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani e Cleide Coêlho
Trindade", leia-se "Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO