PORTARIA Nº 3.858, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 3.858, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANA CRISTINA CATARINO, nascida em 07 de maio de 1963, filha de Antônio
Catarino e de Ana Maria Jesus, adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo nº
08018.044038/2024-92);
ANELLENA ANDRADE DOS SANTOS, nascida em 30 de novembro de 1989,
filha de Arleu Duarte dos Santos e de Angela Maria Andrade Santos, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.045159/2024-51);
DANILO SOUTO CASE, nascido em 07 de fevereiro de 2008, filho de Robert
Frederick Case II e de Andrea Alves Souto, adquirindo a nacionalidade norte-americana
(Processo nº 08018.045065/2024-82);
DANIELLE SCHNEIDER SANTOS, nascido em 06 de janeiro de 1992, filho de
Gelson Myskovsky Santos e de Cláudia Schneider Santos, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n°08018.044342/2024-30);
ÉDER VASCONCELOS COELHO, nascido em 26 de julho de 1982, filho de
Lineu Leonidas Coelho e de Maria Ruth De Vasconcelos Leonidas, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08000.019617/2024-96);
ELISA MARIE UCHOA SLATER que passou a assinar ELISA MARIE SLATER, nascida
em 22 de março de 2003, filha de Matthew Robert Slater e de Denise Uchôa Slater,
adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo n°08084.003392/2024-73);
ÉRICA DUTRA ALBUQUERQUE, nascida em 18 de julho de 1980, filha de
Tarcísio Garcia Albuquerque e de Edna Alves Dutra Albuquerque, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.045618/2024-05);
FLÁVIO DE ALMEIDA SILVA, nascido em 14 de março de 1986, filho de
Sebastião Dias Silva e de Terezinha De Jesus De Almeida Silva, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.042704/2024-58);
GUILHERME DA CONCEIÇÃO CAMACHO PINTO, nascido em 17 de maio de
1992, filho de Marcelo Camacho Pinto e de Constança Roza da conceição, adquirindo
a nacionalidade Portuguesa (Processo n° 08018.044041/2024-14);
HELOISA SOARES PEREIRA SANTOS, nascida em 01 de abril de 1995, filha de
Adilson Soares Vieira Santos e de Elizabete Pereira Silva Santos, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.044227/2024-65);
ISAQUE MORAES DA SILVA, nascido em 12 de setembro de 1986, filho de
josé Bartholomeu Alves da Silva e de Sebastiana Elzeneide Ribeiro de Moraes da Silva,
adquirindo a nacionalidade austríaca (Processo n° 08018.021780/2024-20);
JOSÉLIA BATISTA GOMES, nascida em 06 de janeiro de 1975, filha de José
Francisco Gomes e de Maria José Batista Gomes, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.003847/2024-44);
KENMA SUZUKI, nascido em 09 de outubro de 1996, filho de Yoshiyuki Suzuki e de
Mariza Tsursui, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo n° 08000.019869/2024-15);
LUAN MIGUEL ALBUQUERQUE EURIQUES, nascido em 22 de maio de 2006,
filho de Warney Martins Euriques e de Érica Dutra Albuquerque, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.049434/2024-14);
LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS, nascida em 04 de fevereiro de 1982,
filha de Argemiro José dos Santos e de Analice Gonçalves de Lima Santos, adquirindo
a nacionalidade holandesa (Processo n° 08000.023642/2024-74);
NOZOMI MAEDA, nascida em 19 de janeiro de 2003, filha de Kazushi Maeda
e de Alice Hatsue Yamada Maeda, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo n°
08000.018646/2024-31);
RAFAEL TOSHIRO SUGII, nascido em 30 de março de 1982, filho de
Toshikazu Sugii e de Kimie Igarashi Sugii e de Toshikazu Sugii, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.034257/2024-63);
RENOIR HOLANDA LUCENA, nascido em 14 de abril de 1986, filho de
Cristóvão Holanda Cavalcante e de Maria do Socorro Lucena Cavalcanti, adquirindo a
nacionalidade norte americana (Processo n° 08084.003423/2024-96);
VITOR EULALIO REIS, nascido em 10 de fevereiro de 1992, filho de Luzia
Eulalio Reis, por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo n°
08018.009753/2024-89) e;
WELLINGTON SILVEIRA DE ARAÚJO, nascido em 25 de maio de 1983, filho
de Jurandir Lourenço De Araújo e de Maria De Fátima Silveira De Araújo por ter
adquirido a nacionalidade norte americana. (Processo n° 08018.044754/2024-70).
MARTHA PACHECO BRAZ