EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.140/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.140/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: Fundação Antônio Prudente - Centro Integrado A.C. Camargo -
Câncer Center
Processo: 01245.003700/2024-21
CQB: 247/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9592 /2024,
publicado em 27/06/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
RESOLUÇÃO SPG-RES-0228, de 15/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Victor Piana de Andrade, para a destituição de Adriana Miti Nakahata,
Bernardo Rodrigues Peixoto, Diana Noronha Nunes, Dirce Maria Carraro, Maria Antonieta
Andreoli, Vanessa P. Dantas de Souza e a inclusão de Caroline Regina Borges Alves,
Gilmara Santos da Silva, Tiago da Silva Medina, Tiago Góss dos Santos.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Cláudia
Malheiros Coutinho Camillo (Presidente), Gilmara Santos da Silva, Tiago da Silva Medina,
Tiago Góss dos Santos. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança
contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão