EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.138/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.138/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: Fiocruz - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos
Processo: 01245.022750/2022-46
CQB: 110/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9664/2024,
publicado em 26/06/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
PORTARIA Nº 129, de 02/04/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Rosane Cuber Guimarães, para a destituição de Alaíde Aline Xavier Leal, Vinícius Mattos de
Mello e a inclusão de Bruno Rafael de Oliveira Cunha, Carlos José de Lima Barbosa Filho,
Cibele Baptista, Juliana Alves Vieira Martins, Michel Vergne Felix Sucupira.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Bernardina Penarrieta Morales (Presidente), Carlos José de Lima Barbosa Filho
(Presidente Substituto), Adriano da Silva Campos, Ana Paula Correa Argondizzo,
Andressa Guimarães de Souza Pinto, Arthur de Souza Stuart, Bruna Fernandes Pimenta
Antunes, Bruno Rafael de Oliveira Cunha, Camila de Marco Bragagnolo, Cibele Baptista,
Érica Guerino dos Reis, Esther Vinhais Gutierrez, Isaque Ferraz Pepe, Jorge Ricardo Silva
Moreira, Juliana Alves Vieira Martins, Marcia Christina Vasconcelos Archer da Motta,
Mary Lucy Miranda Marques, Michel Vergne Felix Sucupira, Natália Silva Rigaud, Renato
Sergio Marchevsky, Tatiana Cristina Vieira de Carvalho. Atendidas as recomendações e
as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da CTNBio