ATO Nº 9.687, DE 24 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.687, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53500.053077/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBN - REDE BRASIL NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
01.662.019/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Posse/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.771 Processo nº 53500.038124/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MENS SANA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 63.790.455/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cacoal/RO.
Nº 9.773 Processo nº 53500.052119/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REGISTRO EMISSORAS REGIONAIS DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
48.673.743/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Registro/SP.
Nº 9.774 Processo nº 53500.044809/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cantagalo/RJ.
Nº 9.775 Processo nº 53500.053228/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.576.011/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brusque/SC.
Nº 9.776 Processo nº 53500.053360/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA COLMEIA DE CAMPO MOURAO LTDA ME, CNPJ
75.889.782/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campo Mourão/PR.
Nº 9.777 Processo nº 53500.053566/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO INTEGRACAO DO OESTE LTDA, CNPJ 83.027.078/0001-27,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São José do Cedro/SC.
Nº 9.778 Processo nº 53500.052408/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE JOINVILLE LTDA, CNPJ 84.684.505/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Joinville/SC.
Nº 9.779 Processo nº 53500.044777/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-
50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Frutal/MG.
Nº 9.780 Processo nº 53500.052374/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITUPORANGA LTDA, CNPJ 83.499.541/0001-33, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ituporanga/SC.
Nº 9.781 Processo nº 53500.037141/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pau Brasil/BA.
Nº 9.782 Processo nº 53500.044740/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.630.013/0001-75,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Uberlândia/MG.
Nº 9.783 Processo nº 53500.049645/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Uberlândia/MG.
Nº 9.784 Processo nº 53500.051771/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade Radio Princesa Limitada, CNPJ 77.812.220/0001-44,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Francisco Beltrão/PR.
Nº 9.785 Processo nº 53500.052090/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Careiro da Várzea/AM.
Nº 9.786 Processo nº 53500.052098/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Coari/AM.
Nº 9.787 Processo nº 53500.052229/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bom Jesus das Selvas/MA.
Nº 9.788 Processo nº 53500.052963/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARANAIBA, CNPJ
23.089.402/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Carmo do Paranaíba/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.846 Processo nº 53500.052124/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Petrópolis/RJ.
Nº 9.847 Processo nº 53500.052126/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gravatá/PE.
Nº 9.848 Processo nº 53500.045444/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bandeirantes/PR.
Nº 9.849 Processo nº 53500.053769/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUPER DIFUSORA AM LTDA - ME, CNPJ 04.148.898/0001-09, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Angatuba/SP.
Nº 9.850 Processo nº 53500.053331/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ 06.923.106/0001-43,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sobral/CE.
Nº 9.851 Processo nº 53500.038210/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE DE RADIODIFUSAO FORTALEZA LTDA, CNPJ 91.038.273/0001-
80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Rio Pardo/RS.
Nº 9.852 Processo nº 53500.038915/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRANSCONTINENTAL LTDA, CNPJ 93.213.353/0001-50, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Esteio/RS.
Nº 9.853 Processo nº 53500.041128/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE FERREIRA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 84.040.823/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Bonfim/RR.
Nº 9.854 Processo nº 53500.049674/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jacutinga/MG.
Nº 9.855 Processo nº 53500.049676/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Carmo do Rio Claro/MG.
Nº 9.856 Processo nº 53500.049677/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Machado/MG.
Nº 9.857 Processo nº 53500.052404/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AM CIDADE DE FORTALEZA LTDA - EPP, CNPJ 09.522.228/0001-16,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Maracanaú/CE.
Nº 9.858 Processo nº 53500.052468/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à H D RADIO FM LTDA, CNPJ 13.600.408/0001-46, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Valença/BA.
Nº 9.859 Processo nº 53500.053158/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nº 9.860 Processo nº 53500.053522/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 56.812.852/0001-
38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.
Nº 9.861 Processo nº 53500.053578/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE RIJOMAR DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 00.024.238/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Gália/SP.
Nº 9.862 Processo nº 53500.053619/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE ROLIM DE MOURA LTDA, CNPJ 04.913.430/0001-
55, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Rolim de Moura/RO.
Nº 9.863 Processo nº 53500.053713/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE SOM LTDA, CNPJ 45.278.102/0001-01, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Piraquara/PR.
Nº 9.864 Processo nº 53500.053715/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CARANGOLA LTDA, CNPJ 21.271.804/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Carangola/MG.
Nº 9.865 Processo nº 53500.053719/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE ENTRE RIOS LTDA, CNPJ 16.548.364/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Raul
Soares/MG.
Nº 9.866 Processo nº 53500.053725/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Difusora de Itumbiara Ltda, CNPJ 01.769.868/0001-13, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itumbiara/GO.
Nº 9.868 Processo nº 53500.053806/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SCALA FM STEREO DE CURITIBA LTDA, CNPJ 76.264.738/0001-28,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR.
Nº 9.869 Processo nº 53500.054012/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE VALENCA LTDA, CNPJ 16.176.166/0001-01, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Valença/BA.
Nº 9.908 Processo nº 53500.054411/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CANAL 29 DO PARANA LTDA, CNPJ 00.545.881/0001-
26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Telêmaco Borba/PR.
Nº 9.909 Processo nº 53500.054393/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE LEME LTDA. - EPP, CNPJ 51.379.253/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Leme/SP.
Nº 9.910 Processo nº 53500.052419/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ROCCO JUNIOR & ROCCO LTDA - ME, CNPJ 03.871.495/0001-12,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Faxinal/PR.
Nº 9.911 Processo nº 53500.045991/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM TROPICAL DE EUCLIDES DA CUNHA LTDA, CNPJ
13.833.835/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº 9.912 Processo nº 53500.045532/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Goiânia/GO.
Nº 9.913 Processo nº 53500.039751/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI, CNPJ 87.612.941/0001-64, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Iraí/RS.
Nº 9.914 Processo nº 53500.043735/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NOVA SUMARE LTDA, CNPJ 50.048.172/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sumaré/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.926 Processo nº 53500.049628/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo
Horizonte/MG.
Nº 9.927 Processo nº 53500.052158/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA RESENDENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 31.066.541/0001-
46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Resende/RJ.
Nº 9.928 Processo nº 53500.053304/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ
34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pimenta Bueno/RO.
Nº 9.929 Processo nº 53500.053305/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ
34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Presidente Médici/RO.
Nº 9.930 Processo nº 53500.053306/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ
34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Vilhena/RO.
Nº 9.931 Processo nº 53500.053307/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ
34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ariquemes/RO.
Nº 9.932 Processo nº 53500.053309/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EXTREMO DO NORTE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 11.836.816/0001-76,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Guajará-Mirim/RO.
Nº 9.933 Processo nº 53500.053310/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ
34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Buritis/RO.
Nº 9.934 Processo nº 53500.053311/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ
34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cerejeiras/RO.
Nº 9.935 Processo nº 53500.054085/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 64.379.829/0001-20, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Fronteira/MG.
Nº 9.936 Processo nº 53500.054088/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO LIBERDADE LTDA - ME, CNPJ 48.542.344/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guaratinguetá/SP.
Nº 9.937 Processo nº 53500.054480/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LUZ LTDA, CNPJ 43.746.163/0001-20, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araçatuba/SP.
Nº 9.938 Processo nº 53500.054546/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FABIANE COMUNICACOES LTDA., CNPJ 04.409.258/0001-05, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Verê/PR.
Nº 9.939 Processo nº 53500.054604/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Vila Rica/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.975 Processo nº 53500.054697/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA RADIO INDEPENDENTE LTDA, CNPJ 03.037.686/0001-83,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aquidauana/MS.
Nº 9.976 Processo nº 53500.054881/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SAGRADO CORACAO DE JESUS DE UNIAO DA VITORIA, CNPJ
76.276.229/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de União da Vitória/PR.
Nº 9.977 Processo nº 53500.054933/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CEARA RADIO CLUBE S/A, CNPJ 07.213.796/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Fortaleza/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2024
Nº 9.982 Processo nº 53500.054568/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SEMEADOR, CNPJ 00.511.456/0001-16, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santana/AP.
Nº 9.984 Processo nº 53500.055292/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ 01.745.061/0001-40, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ibateguara/AL.
Nº 9.998 Processo nº 53500.046381/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Tucumã/PA.
Nº 10.001 Processo nº 53500.053601/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FREQUENCIAL EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
01.280.354/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Maringá/PR.
Nº 10.003 Processo nº 53500.054196/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PANORAMA FM DE CATOLE DO ROCHA LTDA, CNPJ
24.292.401/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Catolé do Rocha/PB.
Nº 10.004 Processo nº 53500.054822/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BURITIS COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.493.799/0001-56, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rorainópolis/RR.
Nº 10.005 Processo nº 53500.054840/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM LINHARES LTDA, CNPJ 10.978.533/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Linhares/ES.
Nº 10.006 Processo nº 53500.054862/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MONSENHOR VITOR BATTISTELLA, CNPJ 05.363.283/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Frederico
Westphalen/RS.
Nº 10.007 Processo nº 53500.054873/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MONSENHOR JONAS ABIB, CNPJ 20.488.021/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Esperança/PR.
Nº 10.008 Processo nº 53500.055179/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO POTI S A, CNPJ 08.320.095/0001-32, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Natal/RN.
Nº 10.009 Processo nº 53500.055265/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à XETAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 10.804.690/0001-95, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campo Mourão/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente