ATO Nº 8.455, DE 30 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 8.455, DE 30 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.038601/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ESPERANCA LTDA, CNPJ 87.360.913/0001-05, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Porto Alegre/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.903 Processo nº 53500.045972/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ourinhos/SP.
Nº 8.904 Processo nº 53500.046021/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVCI TV COMUNICACOES INTERATIVAS LTDA, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Toledo/PR.
Nº 8.905 Processo nº 53500.046032/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA AZUL LTDA, CNPJ 05.341.959/0001-04, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmas/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.013 Processo nº 53500.040330/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO VERDES MARES LTDA, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guaramiranga/CE.
Nº 9.014 Processo nº 53500.045623/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Taubaté/SP.
Nº 9.015 Processo nº 53500.040983/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rondonópolis/MT.
Nº 9.016 Processo nº 53500.038608/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO INDEPENDENTE LTDA, CNPJ 91.161.653/0001-08, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Lajeado/RS.
Nº 9.017 Processo nº 53500.039998/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO, CNPJ 88.821.079/0001-62,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Pardo/RS.
Nº 9.018 Processo nº 53500.040002/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO, CNPJ 88.821.079/0001-62,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Pardo/RS.
Nº 9.019 Processo nº 53500.040005/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO, CNPJ 88.821.079/0001-62,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio Pardo/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.162 Processo nº 53500.041100/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI, CNPJ 82.843.582/0001-32,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Urubici/SC.
Nº 9.175 Processo nº 53500.041352/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto dos
Gaúchos/MT.
Nº 9.176 Processo nº 53500.041355/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Primavera
do Leste/MT.
Nº 9.177 Processo nº 53500.041358/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rosário
Oeste/MT.
Nº 9.178 Processo nº 53500.041366/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José
dos Quatro Marcos/MT.
Nº 9.179 Processo nº 53500.041367/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.394.582/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Sapezal/MT.
Nº 9.180 Processo nº 53500.041370/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Sinop/MT.
Nº 9.181 Processo nº 53500.041374/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.394.582/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Tangará da Serra/MT.
Nº 9.182 Processo nº 53500.041376/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Rondolândia/MT.
Nº 9.183 Processo nº 53500.041380/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lucas do Rio
Verde/MT.
Nº 9.184 Processo nº 53500.041381/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itiquira/MT.
Nº 9.185 Processo nº 53500.041390/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jaciara/MT.
Nº 9.186 Processo nº 53500.041391/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Félix do
Araguaia/MT.
Nº 9.187 Processo nº 53500.042868/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Almeirim/PA.
Nº 9.189 Processo nº 53500.049683/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO COSTA AZUL FM LTDA, CNPJ 27.849.751/0001-33, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Angra dos
Reis/RJ.
Nº 9.190 Processo nº 53500.049692/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RODRIGO SALIBA LESSA RIBEIRO, CNPJ 03.436.826/0001-96,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curvelo/MG.
Nº 9.191 Processo nº 53500.049700/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE ITAUNA S/A, CNPJ 21.255.419/0001-64, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaúna/MG.
Nº 9.192 Processo nº 53500.049788/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 13.038.351/0001-33, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo
Amaro/BA.
Nº 9.193 Processo nº 53500.049791/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIODIFUSORA P.K - RADIO BASTOS AM LTDA, CNPJ 59.426.346/0001-
07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Bastos/SP.
Nº 9.194 Processo nº 53500.049926/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BEBEDOURO LTDA, CNPJ 45.239.100/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bebedouro/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.269 Processo nº 53500.049817/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SAO JUDAS TADEU FM LTDA., CNPJ 02.242.640/0001-33,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Coqueiral/MG.
Nº 9.271 Processo nº 53500.037690/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Jacarezinho/PR.
Nº 9.272 Processo nº 53500.038252/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAO JOSE DO OURO PREFEITURA, CNPJ 87.613.550/0001-64,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São José do Ouro/RS.
Nº 9.273 Processo nº 53500.038506/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TRES DE MAIO PREFEITURA, CNPJ 87.612.800/0001-41, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três de
Maio/RS.
Nº 9.274 Processo nº 53500.039766/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GRANJA BRETANHAS S/A, CNPJ 88.414.321/0001-83, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jaguarão/RS.
Nº 9.275 Processo nº 53500.039990/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, CNPJ 87.612.891/0001-15,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Planalto/RS.
Nº 9.276 Processo nº 53500.039991/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER, CNPJ 87.613.667/0001-
48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Porto Xavier/RS.
Nº 9.277 Processo nº 53500.040190/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAO JOSE DO OURO PREFEITURA, CNPJ 87.613.550/0001-64,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São José do Ouro/RS.
Nº 9.278 Processo nº 53500.040820/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Miracema do Tocantins/TO.
Nº 9.279 Processo nº 53500.041134/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Itaporã do Tocantins/TO.
Nº 9.280 Processo nº 53500.041135/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Natividade/TO.
Nº 9.281 Processo nº 53500.041136/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Palmeirópolis/TO.
Nº 9.282 Processo nº 53500.041141/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Paranã/TO.
Nº 9.283 Processo nº 53500.041142/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Pedro Afonso/TO.
Nº 9.284 Processo nº 53500.041143/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Peixe/TO.
Nº 9.285 Processo nº 53500.041144/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Ponte Alta do Tocantins/TO.
Nº 9.286 Processo nº 53500.041145/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Tocantinópolis/TO.
Nº 9.297 Processo nº 53500.049803/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Rural de Guarabira Ltda, CNPJ 08.848.632/0001-11, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guarabira/PB.
Nº 9.298 Processo nº 53500.049924/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO GOIOERE, CNPJ 80.889.637/0001-10, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Goioerê/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente