ATO Nº 11.463, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.463, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53542.001861/2024-20. Expede autorização a VANDEIR MORAES DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.433.111-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.261. Processo nº 53504.006435/2024-39. Expede autorização à LUIZ ROBERTO BRUSCO,
CPF nº ***.890.158-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.266. Processo nº 53504.006429/2024-81. Expede autorização à JOAO CARLOS RANGEL
LUISI, CPF nº ***.399.768-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.267. Processo nº 53548.000595/2024-68. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência à ADM DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.003.402/0013-09, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente