ATO Nº 11.394, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.394, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53504.005956/2024-79. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Mirassol Logistica Ltda, CNPJ nº 14.937.348/0009-71, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.359 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Limitado Privado, titulada pela entidade BRAVA SEGURANCA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 02.081.574/0001-67, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16
de julho de 1997.
Nº 11.361 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade MARCIO DA CUNHA, CPF nº
***.744.805-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.386 - Expedir autorização a JOSE ROBERTO SILVA SANTOS, CPF nº ***.880.795-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 11.392 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade ALBERTO QUESINSKI, CPF nº
***.139.349-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.393 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade JOHNNY ALBERTO QUESINSKI, CPF
nº ***.377.255-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente